Interferir nos preços da Petrobras é aposta arriscada, que nunca dá certo

Aluizio Falcão Filho

Ontem, o site Poder360 publicou entrevista com o presidente Jair Bolsonaro que trouxe uma revelação bombástica: a Petrobras iria promover reduções periódicas no preço da gasolina , um dos fatores que mais tem impulsionado os índices de inflação. “A Petrobras começa a anunciar já esta semana redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho visto eles reclamando, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora seria bom que eles procurassem os governadores”, disse, referindo-se aos prefeitos que reclamam da alta nas passagens de ônibus, turbinadas pelas frequentes elevações no preço do diesel.

Bolsonaro tem culpado sistematicamente os governadores pelos preços altos do combustível, por conta do ICMS, que incide sobre os valores de saída nas refinarias. Os especialistas, no entanto, afirmam que a alta se deve à valorização do dólar e das cotações elevadas do petróleo no mercado internacional.

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Ainda não se sabe como a Petrobras vai deixar de praticar a paridade com os preços internacionais, uma regra em vigor desde o governo de Michel Temer. Isso terá impacto nos resultados da companhia e, com certeza, nas cotações das ações da estatal. Além disso, é algo que contradiz frontalmente a fala do presidente da empresa, Joaquim Luna, no início de outubro. “Não há nenhuma chance disso [o controle dos preços] acontecer. A Petrobras é uma companhia muito regulada, com regras de compliance. Nenhum conselheiro vai aprovar isso”, afirmou Luna à Reuters.

Pelo que disse o presidente, no entanto, alguma coisa deve ter mudado – e muito – na governança da empresa de dois meses para cá. Trata-se, sem rodeios, de mais uma medida populista, com claras intenções eleitoreiras. Ao lado disso, caso as declarações de Bolsonaro se concretizem, o governo estará reeditando uma medida que foi praticada durante a gestão de Dilma Rousseff.

Em 2015, em depoimento a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha (representante eleito pelos acionistas minoritários) estimou que a ordem de segurar os preços no seu segundo mandato de Dilma havia gerado prejuízos de R$ 100 bilhões à estatal (perdas com o preço defasado somadas às despesas financeiras). Neste mesmo ano, a título de comparação, a Polícia Federal estimou que as perdas com a corrupção durante o Petrolão chegaram a R$ 42 bilhões.

Mas não foi apenas o PT que segurou os preços da gasolina para amenizar os efeitos da inflação e turbinar a economia. No governo militar, durante o primeiro choque do petróleo, em 1973, o então ministro Delfim Netto manteve o preço da gasolina baixo no Brasil, enquanto subia em todo o mundo. Para fazer frente ao descasamento promovido entre os valores praticados na bomba e alta dos barris de petróleo nas bolsas internacionais, o governo brasileiro passou a tomar mais dinheiro emprestado no exterior, ampliando sua dívida externa.

Para o consumidor, haverá um alívio e os índices de inflação podem arrefecer. Mas o descasamento de preços vai gerar um prejuízo. Alguém irá arcar com essas perdas. A vítima de plantão deve ser o acionista da Petrobras (a empresa que, vamos reforçar, é “muito regulada, com regras de compliance”, como enfatizou seu presidente em outubro).

Essa decisão é mais uma estocada no projeto inicial do ministro Paulo Guedes, que profetizava em 2019 uma nação regida pela agenda liberal propagada por seu guru acadêmico, Milton Friedman. E o que Friedman dizia sobre controle de preços? “Os controles são profunda e intrinsecamente imorais. Substituindo o governo da lei e da cooperação voluntária no mercado pelo governo dos homens, os controles ameaçam os próprios fundamentos de uma sociedade livre”, escreveu ele em 1972.

Aluizio Falcão Filho

Ontem, o site Poder360 publicou entrevista com o presidente Jair Bolsonaro que trouxe uma revelação bombástica: a Petrobras iria promover reduções periódicas no preço da gasolina , um dos fatores que mais tem impulsionado os índices de inflação. “A Petrobras começa a anunciar já esta semana redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho visto eles reclamando, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora seria bom que eles procurassem os governadores”, disse, referindo-se aos prefeitos que reclamam da alta nas passagens de ônibus, turbinadas pelas frequentes elevações no preço do diesel.

Bolsonaro tem culpado sistematicamente os governadores pelos preços altos do combustível, por conta do ICMS, que incide sobre os valores de saída nas refinarias. Os especialistas, no entanto, afirmam que a alta se deve à valorização do dólar e das cotações elevadas do petróleo no mercado internacional.

• A pandemia mexeu com a economia e os negócios no mundo todo. Descubra aqui com a EXAME como proteger seu patrimônio.

Ainda não se sabe como a Petrobras vai deixar de praticar a paridade com os preços internacionais, uma regra em vigor desde o governo de Michel Temer. Isso terá impacto nos resultados da companhia e, com certeza, nas cotações das ações da estatal. Além disso, é algo que contradiz frontalmente a fala do presidente da empresa, Joaquim Luna, no início de outubro. “Não há nenhuma chance disso [o controle dos preços] acontecer. A Petrobras é uma companhia muito regulada, com regras de compliance. Nenhum conselheiro vai aprovar isso”, afirmou Luna à Reuters.

Pelo que disse o presidente, no entanto, alguma coisa deve ter mudado – e muito – na governança da empresa de dois meses para cá. Trata-se, sem rodeios, de mais uma medida populista, com claras intenções eleitoreiras. Ao lado disso, caso as declarações de Bolsonaro se concretizem, o governo estará reeditando uma medida que foi praticada durante a gestão de Dilma Rousseff.

Em 2015, em depoimento a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha (representante eleito pelos acionistas minoritários) estimou que a ordem de segurar os preços no seu segundo mandato de Dilma havia gerado prejuízos de R$ 100 bilhões à estatal (perdas com o preço defasado somadas às despesas financeiras). Neste mesmo ano, a título de comparação, a Polícia Federal estimou que as perdas com a corrupção durante o Petrolão chegaram a R$ 42 bilhões.

Mas não foi apenas o PT que segurou os preços da gasolina para amenizar os efeitos da inflação e turbinar a economia. No governo militar, durante o primeiro choque do petróleo, em 1973, o então ministro Delfim Netto manteve o preço da gasolina baixo no Brasil, enquanto subia em todo o mundo. Para fazer frente ao descasamento promovido entre os valores praticados na bomba e alta dos barris de petróleo nas bolsas internacionais, o governo brasileiro passou a tomar mais dinheiro emprestado no exterior, ampliando sua dívida externa.

Para o consumidor, haverá um alívio e os índices de inflação podem arrefecer. Mas o descasamento de preços vai gerar um prejuízo. Alguém irá arcar com essas perdas. A vítima de plantão deve ser o acionista da Petrobras (a empresa que, vamos reforçar, é “muito regulada, com regras de compliance”, como enfatizou seu presidente em outubro).

Essa decisão é mais uma estocada no projeto inicial do ministro Paulo Guedes, que profetizava em 2019 uma nação regida pela agenda liberal propagada por seu guru acadêmico, Milton Friedman. E o que Friedman dizia sobre controle de preços? “Os controles são profunda e intrinsecamente imorais. Substituindo o governo da lei e da cooperação voluntária no mercado pelo governo dos homens, os controles ameaçam os próprios fundamentos de uma sociedade livre”, escreveu ele em 1972.