Quem se beneficiou do fuzuê de Marco Aurélio

Tudo começou e terminou em um dia. Julgando um pedido do PCdoB, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu liminar cancelando a prisão depois da condenação em segunda instância, potencialmente liberando dezenas de milhares de presos, entre eles o ex-presidente Lula. Poucas horas depois, a Procuradoria Geral da República entrou com um recurso, que foi acatado e concedido por Dias Toffoli, encerrando a questão.

Isso realmente aconteceu ou foi um sonho absurdo, um espetáculo grotesco digno de uma republiqueta das bananas, onde nada é permanente e tudo pode mudar a qualquer momento segundo os desígnios dos mandatários? Não. Foi real.

É claro que Marco Aurélio não acreditava, realmente, que sua decisão fosse ter efeito, que os presos – Lula incluso – seriam soltos. Ele o fez para provocar Toffoli, que adiara o julgamento em plenário da prisão em segunda instância. Mas justamente aí mora o problema: a lei penal brasileira foi rebaixada ao status de um joguete pelo qual um ministro manda um recado a outro. E isso escancara, ademais, o quão inseguras e imprevisíveis são as nossas leis. Estamos sempre a um passo de mudanças radicais, e para isso basta um capricho de algum ministro do STF.

Eu defendo a prisão depois de condenação em segunda instância. É uma medida necessária para reduzir a impunidade no Brasil e que nos coloca em patamar semelhante ao de muitos outros países. Nenhuma outra nação une a prisão apenas após o transitado em julgado com um périplo judicial tão longo e com tantas etapas. Dito isso, mesmo uma decisão imperfeita é melhor do que decisão nenhuma, ou do que o vai e volta de duas decisões diferentes, que é o que vivemos hoje. Desde 2016 o Supremo entende que é possível prender após a segunda instância. O mínimo apreço pelo princípio da colegialidade e da estabilidade legal demanda que os ministros não mudem de interpretação pouco tempo depois. Pelo contrário, a mudança só deveria vir depois de um tempo considerável e ocasionada por transformações relevantes nas circunstâncias sociais que justificassem o novo entendimento.

No final das contas, foi apenas um dia gasto com entrevistas de todos os lados, especulações, verdadeiras aulas sobre como funciona a execução penal no Brasil, muita discussão, concentração e horas de advogados gastas por um fato que foi embora como chegou, quase não deixando efeitos.

Mas ele deixou sim um efeito importante. Fortaleceu o sentimento – já bastante difundido na população – de que as instituições brasileiras são uma palhaçada, e que portanto não importam ou até mesmo atrapalham a vida social. É um sentimento perigoso e profundamente equivocado, mas está aí. E é nele que Bolsonaro e seus parentes, seguidores e imitadores surfaram para se eleger. Bolsonaro é, portanto, o grande favorecido por esse ato, tendo reforçados na população os sentimentos que estão por trás de seu apoio.

Adicionalmente, a discussão intensa sobre o STF nos fez esquecer dos problemas que já rondam o novo governo: as disputas entre ministérios e pessoas próximas ao presidente e as transações suspeitas do gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-assessor Fabrício Queiroz, que deveria ter ido depor no mesmo dia, não apareceu, alegando problema médico. Ninguém percebeu. E, portanto, ninguém se revoltou.

Quanto mais caótico e imprevisível nosso sistema, mais se fortalecem aqueles que se elegeram com a promessa demagógica de destruí-lo. Bolsonaro e os seus chegaram para, supostamente, “acabar com toda essa palhaçada aí”. A liminar absurda de Marco Aurélio foi, infelizmente, uma instância clara de palhaçada.

Tudo começou e terminou em um dia. Julgando um pedido do PCdoB, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu liminar cancelando a prisão depois da condenação em segunda instância, potencialmente liberando dezenas de milhares de presos, entre eles o ex-presidente Lula. Poucas horas depois, a Procuradoria Geral da República entrou com um recurso, que foi acatado e concedido por Dias Toffoli, encerrando a questão.

Isso realmente aconteceu ou foi um sonho absurdo, um espetáculo grotesco digno de uma republiqueta das bananas, onde nada é permanente e tudo pode mudar a qualquer momento segundo os desígnios dos mandatários? Não. Foi real.

É claro que Marco Aurélio não acreditava, realmente, que sua decisão fosse ter efeito, que os presos – Lula incluso – seriam soltos. Ele o fez para provocar Toffoli, que adiara o julgamento em plenário da prisão em segunda instância. Mas justamente aí mora o problema: a lei penal brasileira foi rebaixada ao status de um joguete pelo qual um ministro manda um recado a outro. E isso escancara, ademais, o quão inseguras e imprevisíveis são as nossas leis. Estamos sempre a um passo de mudanças radicais, e para isso basta um capricho de algum ministro do STF.

Eu defendo a prisão depois de condenação em segunda instância. É uma medida necessária para reduzir a impunidade no Brasil e que nos coloca em patamar semelhante ao de muitos outros países. Nenhuma outra nação une a prisão apenas após o transitado em julgado com um périplo judicial tão longo e com tantas etapas. Dito isso, mesmo uma decisão imperfeita é melhor do que decisão nenhuma, ou do que o vai e volta de duas decisões diferentes, que é o que vivemos hoje. Desde 2016 o Supremo entende que é possível prender após a segunda instância. O mínimo apreço pelo princípio da colegialidade e da estabilidade legal demanda que os ministros não mudem de interpretação pouco tempo depois. Pelo contrário, a mudança só deveria vir depois de um tempo considerável e ocasionada por transformações relevantes nas circunstâncias sociais que justificassem o novo entendimento.

No final das contas, foi apenas um dia gasto com entrevistas de todos os lados, especulações, verdadeiras aulas sobre como funciona a execução penal no Brasil, muita discussão, concentração e horas de advogados gastas por um fato que foi embora como chegou, quase não deixando efeitos.

Mas ele deixou sim um efeito importante. Fortaleceu o sentimento – já bastante difundido na população – de que as instituições brasileiras são uma palhaçada, e que portanto não importam ou até mesmo atrapalham a vida social. É um sentimento perigoso e profundamente equivocado, mas está aí. E é nele que Bolsonaro e seus parentes, seguidores e imitadores surfaram para se eleger. Bolsonaro é, portanto, o grande favorecido por esse ato, tendo reforçados na população os sentimentos que estão por trás de seu apoio.

Adicionalmente, a discussão intensa sobre o STF nos fez esquecer dos problemas que já rondam o novo governo: as disputas entre ministérios e pessoas próximas ao presidente e as transações suspeitas do gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-assessor Fabrício Queiroz, que deveria ter ido depor no mesmo dia, não apareceu, alegando problema médico. Ninguém percebeu. E, portanto, ninguém se revoltou.

Quanto mais caótico e imprevisível nosso sistema, mais se fortalecem aqueles que se elegeram com a promessa demagógica de destruí-lo. Bolsonaro e os seus chegaram para, supostamente, “acabar com toda essa palhaçada aí”. A liminar absurda de Marco Aurélio foi, infelizmente, uma instância clara de palhaçada.