Vale Cultura não & para todos. Eduardo França critica regulamentação

O Vale Cultura foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. Mesmo os adeptos da proposta questionam o seu alcance, pois o valor oferecido seria incompatível com o custo dos principais serviços culturais como as entradas para cinema, teatro e a aquisição de livros e revistas.

Segundo a lei, que deve entrar em vigor em julho de 2013, o funcionário com renda de até cinco salários mínimos terá o direito de receber a quantia de R$50, em formato de cartão magnético, ao custo de R$5. As empresas que oferecerem o benefício deduzirão R$ 45 do Imposto de Renda, por vale.

Em declaração dada ao Instituto Millenium, o coordenador da pós-graduação de gestão do entretenimento da ESPM-RJ, Eduardo França, reconhece que a lei pode ter um impacto positivo na indústria cultural, mas diz que alguns pontos merecem um melhor detalhamento, como as regras de enquadramento. “Existe a necessidade de uma regulamentação melhor em relação às leis de incentivo fiscal e quem merecerá receber apoio do Governo”.

Os críticos do projeto alegam que não e possível consumir a maioria dos produtos com apenas R$ 50. França concorda que os preços praticados em grandes centros superam a cota do Vale Cultura. No entanto, ele lembra que, em se tratando do Brasil, temos que ser cautelosos nas análises e críticas. Pois, assim como há muitos lugares cujos preços são mais acessíveis, há outros em que nem sala de cinema existe, e outros ainda em que os preços praticados são absurdos.

Há quem questione o teor dos produtos que serão consumidos pelos usuários. Na opinião de França, essa é uma preocupação válida. “Isso conota, indiretamente, um desejo da maioria que torce para que o projeto não seja banalizado”, resumiu.