Paulo Rabello de Castro: “A propriedade é uma das principais portas de acesso à cidadania”

Garantir a cidadania através do direito à propriedade. Este é o objetivo do Projeto Cantagalo que o Instituto Atlântico promoveu na comunidade de mesmo nome, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. Em “Galo Cantou”, mais recente livro do presidente do Instituto Atlântico e especialista do Imil, Paulo Rabello de Castro descreve o desafio da regularização fundiária da favela do Cantagalo e as melhorias decorrentes do empoderamento, como a valorização dos imóveis e a diminuição da violência. “A propriedade é uma das principais portas de acesso à cidadania”, diz. Mas para o economista isso só é possível com participação da própria comunidade. “Desta forma, a sociedade, atuando em prol de seus direitos, pode fazer acontecer o Brasil do futuro.”

Leia trecho da entrevista abaixo ou na íntegra aqui

Instituto Millenium: No que consiste o “Projeto Cantagalo”, de que trata o livro “Galo cantou?”

Paulo Rabello de Castro: O projeto Cantagalo é uma iniciativa do Instituto Atlântico, uma instituição voltada para a valorização de todos os aspectos da cidadania — e a cidadania assume os mais diversos aspectos na vida humana sendo a propriedade do imóvel apenas uma de suas portas de acesso. As várias iniciativas que o Instituto Atlântico tem tomado como, por exemplo, a livre escolha na aplicação do FGTS, a simplificação fiscal, entre outras, são todas voltadas à valorização da cidadania. Nós iniciamos este projeto em 2008 com o objetivo de valorizar a cidadania também sob o aspecto da segurança em um bairro afetado por um espaço informal — uma maneira gentil de se dizer favela — que, neste caso, era o bairro de Ipanema e as comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. Nós nos unimos ao projeto “Segurança de Ipanema” cuja líder, Ignêz Barretto, nos solicitou uma avaliação sobre como trabalhar de modo mais definitivo a questão da segurança do bairro. Nós imediatamente apontamos a insegurança permanente do cidadão que mora na favela, encrustada no bairro de Ipanema, mostrando a incompatibilidade de se buscar a segurança em alto nível para um bairro quando, na verdade, existem brasileiros vivendo em uma situação de insegurança quase total. E a insegurança não é só pela violência dentro da favela, ela começa pela situação das posses de cada cidadão residente naquela situação. Ao estudar o processo nos valemos da experiência e dos ensinamentos de Hernando de Soto que, desde os anos 80, tem estudado o fenômeno da sociedade informal no Peru e depois em vários outros países, sempre recomendando a formalização das relações econômicas, seja nas empresas, nas relações de trabalho e na propriedade. Nós resolvemos fazer, então, uma espécie de exercício aplicativo das teorias de De Soto e daí nasceu o projeto Cantagalo.

Garantir a cidadania através do direito à propriedade. Este é o objetivo do Projeto Cantagalo que o Instituto Atlântico promoveu na comunidade de mesmo nome, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. Em “Galo Cantou”, mais recente livro do presidente do Instituto Atlântico e especialista do Imil, Paulo Rabello de Castro descreve o desafio da regularização fundiária da favela do Cantagalo e as melhorias decorrentes do empoderamento, como a valorização dos imóveis e a diminuição da violência. “A propriedade é uma das principais portas de acesso à cidadania”, diz. Mas para o economista isso só é possível com participação da própria comunidade. “Desta forma, a sociedade, atuando em prol de seus direitos, pode fazer acontecer o Brasil do futuro.”

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Instituto Millenium: No que consiste o “Projeto Cantagalo”, de que trata o livro “Galo cantou?”

Paulo Rabello de Castro: O projeto Cantagalo é uma iniciativa do Instituto Atlântico, uma instituição voltada para a valorização de todos os aspectos da cidadania — e a cidadania assume os mais diversos aspectos na vida humana sendo a propriedade do imóvel apenas uma de suas portas de acesso. As várias iniciativas que o Instituto Atlântico tem tomado como, por exemplo, a livre escolha na aplicação do FGTS, a simplificação fiscal, entre outras, são todas voltadas à valorização da cidadania. Nós iniciamos este projeto em 2008 com o objetivo de valorizar a cidadania também sob o aspecto da segurança em um bairro afetado por um espaço informal — uma maneira gentil de se dizer favela — que, neste caso, era o bairro de Ipanema e as comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. Nós nos unimos ao projeto “Segurança de Ipanema” cuja líder, Ignêz Barretto, nos solicitou uma avaliação sobre como trabalhar de modo mais definitivo a questão da segurança do bairro. Nós imediatamente apontamos a insegurança permanente do cidadão que mora na favela, encrustada no bairro de Ipanema, mostrando a incompatibilidade de se buscar a segurança em alto nível para um bairro quando, na verdade, existem brasileiros vivendo em uma situação de insegurança quase total. E a insegurança não é só pela violência dentro da favela, ela começa pela situação das posses de cada cidadão residente naquela situação. Ao estudar o processo nos valemos da experiência e dos ensinamentos de Hernando de Soto que, desde os anos 80, tem estudado o fenômeno da sociedade informal no Peru e depois em vários outros países, sempre recomendando a formalização das relações econômicas, seja nas empresas, nas relações de trabalho e na propriedade. Nós resolvemos fazer, então, uma espécie de exercício aplicativo das teorias de De Soto e daí nasceu o projeto Cantagalo.