“Na democracia, a oposição é tão legítima quanto o governo”

A política invadiu as redes sociais, o papo no bar, no trabalho e virou assunto também nos grupos familiares do WhatsApp. Opiniões divergentes aquecem os debates, naturais em uma sociedade democrática, mas e quando eles passam dos limites? Em função de um ambiente radicalmente polarizado, cresce a intolerância ao pensamento oposto, um fenômeno que busca não só deslegitimar aquele que pensa diferente, mas que pode resultar em perseguições, manifestações de ódio a opositores e agravar a segurança pública. Em entrevista ao Instituto Millenium, o sociólogo Demétrio Magnoli é enfático: precisamos transmitir a mensagem de que, sob o ponto de vista político, “a minoria é tão legítima quanto a maioria”. Ouça a entrevista completa no player abaixo!

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Para Demétrio, a capacidade de diálogo está comprometida no país desde o escândalo do Mensalão. A intolerância política foi inaugurada no país pelos governos do petistas — explica o sociólogo — que passaram a rotular seus críticos como “inimigos do povo” e atacá-los de “fascistas” e “homofóbicos”. O movimento, no entanto, ganhou ainda mais força com uma parcela dos “bolsonaristas”. Além de ataques específicos a críticos e adversários políticos singulares, grupos sociais inteiros também entram na mira dos agressores. “Estamos num ponto onde o pressuposto da democracia, que é a legitimidade do adversário político, daquele que discorda, passou a ser posta em questão. E isso é preocupante”, alerta.

Este movimento não é exclusivo do Brasil. Um relatório divulgado recentemente no Reino Unido releva uma disparada nos crimes de ódio após a votação do Brexit: mais de 94 mil ocorrências entre abril de 2017 e março de 2018. Segundo Demétrio, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa há uma ascensão do nacionalismo. Pelo lado norte-americano, o presidente Donald Trump demoniza a imprensa e faz ataques genéricos a grupos sociais inteiros. O mesmo discurso é compartilhado por partidos nacionalistas e populistas europeus e, em casos mais graves, por próprios governos. “Na Hungria e na Polônia, governos nacionalistas, xenófobos e anti-imigrantes utilizam essa linguagem. Ela marca um novo tipo de ataque à democracia, que não parte dos regimes ditatoriais ou autoritários, mas sim da própria democracia. A ascensão de populismos que contestam o sistema no qual eles mesmos ascendem”.

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Liberdade
Mas afinal, como diferenciar o discurso de ódio da liberdade de expressão? Demétrio explica que, ao proferir chamados de agressão a certos grupos e pessoas, há uma conclamação de violência que ultrapassa a fronteira da liberdade e torna-se ilegal. Esse conceito varia entre as nações:

“Na Alemanha, por exemplo, a liberdade de expressão não inclui a apologia ao nazismo. Na Itália, ela exclui o fascismo de Mussolini, pois são regiões muito marcadas por esses eventos trágicos na história. No Brasil, onde não houve tragédias da mesma magnitude, não temos limites ideológicos à liberdade de expressão. Pode se falar o que quiser, o que não é permitido é dar o passo do posicionamento ideológico ao chamado à violência. É uma linha tênue, mas possível de ser identificada”.

Segundo o sociólogo, mais do que nunca é preciso conscientizar de que todos os partidos brasileiros que possuem voto e representação têm legitimidade, independentemente de seu viés político-econômico. “O governo só se legitima democraticamente porque existe uma oposição. Quando o povo elege o governo, também escolhe uma oposição, que reúne aqueles que não tiveram votos suficientes para governar, mas representam uma parte da população. O Brasil é plural e diverso do ponto de vista político. A diversidade está expressa no parlamento, nos meios de comunicação, na pluralidade dos partidos. Sem isso não existe democracia”.

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Para Demétrio, a capacidade de diálogo está comprometida no país desde o escândalo do Mensalão. A intolerância política foi inaugurada no país pelos governos do petistas — explica o sociólogo — que passaram a rotular seus críticos como “inimigos do povo” e atacá-los de “fascistas” e “homofóbicos”. O movimento, no entanto, ganhou ainda mais força com uma parcela dos “bolsonaristas”. Além de ataques específicos a críticos e adversários políticos singulares, grupos sociais inteiros também entram na mira dos agressores. “Estamos num ponto onde o pressuposto da democracia, que é a legitimidade do adversário político, daquele que discorda, passou a ser posta em questão. E isso é preocupante”, alerta.

Este movimento não é exclusivo do Brasil. Um relatório divulgado recentemente no Reino Unido releva uma disparada nos crimes de ódio após a votação do Brexit: mais de 94 mil ocorrências entre abril de 2017 e março de 2018. Segundo Demétrio, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa há uma ascensão do nacionalismo. Pelo lado norte-americano, o presidente Donald Trump demoniza a imprensa e faz ataques genéricos a grupos sociais inteiros. O mesmo discurso é compartilhado por partidos nacionalistas e populistas europeus e, em casos mais graves, por próprios governos. “Na Hungria e na Polônia, governos nacionalistas, xenófobos e anti-imigrantes utilizam essa linguagem. Ela marca um novo tipo de ataque à democracia, que não parte dos regimes ditatoriais ou autoritários, mas sim da própria democracia. A ascensão de populismos que contestam o sistema no qual eles mesmos ascendem”.

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Liberdade
Mas afinal, como diferenciar o discurso de ódio da liberdade de expressão? Demétrio explica que, ao proferir chamados de agressão a certos grupos e pessoas, há uma conclamação de violência que ultrapassa a fronteira da liberdade e torna-se ilegal. Esse conceito varia entre as nações:

“Na Alemanha, por exemplo, a liberdade de expressão não inclui a apologia ao nazismo. Na Itália, ela exclui o fascismo de Mussolini, pois são regiões muito marcadas por esses eventos trágicos na história. No Brasil, onde não houve tragédias da mesma magnitude, não temos limites ideológicos à liberdade de expressão. Pode se falar o que quiser, o que não é permitido é dar o passo do posicionamento ideológico ao chamado à violência. É uma linha tênue, mas possível de ser identificada”.

Segundo o sociólogo, mais do que nunca é preciso conscientizar de que todos os partidos brasileiros que possuem voto e representação têm legitimidade, independentemente de seu viés político-econômico. “O governo só se legitima democraticamente porque existe uma oposição. Quando o povo elege o governo, também escolhe uma oposição, que reúne aqueles que não tiveram votos suficientes para governar, mas representam uma parte da população. O Brasil é plural e diverso do ponto de vista político. A diversidade está expressa no parlamento, nos meios de comunicação, na pluralidade dos partidos. Sem isso não existe democracia”.

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