Municípios brasileiros não cumprem Lei da transparência

A lei 131/2009 existe há dois anos e que obriga os poderes municipais, estaduais e federal a publicar suas receitas e gastos na Internet. O objetivo da lei de transparência é tornar acessível ao contribuinte informações sobre as contas públicas.

Desde a emissão da nota do empenho para compra, liquidação e empenho, apenas 68,5% dos municípios brasileiros com população entre 50 mil e 100 mil habitantes possuem sites de transparência. A informação é a Abraji, que divulga o estudo da revista mexicana “Transparencia y Privacidad”, onde a pesquisadora Suzanne Piotrowski destaca que enquanto questões ligadas à transparência nacional recebem mais atenção dos pesquisadores, a transparência estadual e municipal acaba ficando relegada a segundo plano.

No site do Instituto Millenium, acompanhe a campanha pela transparência nos impostos. Saiba mais.

A lei 131/2009 existe há dois anos e que obriga os poderes municipais, estaduais e federal a publicar suas receitas e gastos na Internet. O objetivo da lei de transparência é tornar acessível ao contribuinte informações sobre as contas públicas.

Desde a emissão da nota do empenho para compra, liquidação e empenho, apenas 68,5% dos municípios brasileiros com população entre 50 mil e 100 mil habitantes possuem sites de transparência. A informação é a Abraji, que divulga o estudo da revista mexicana “Transparencia y Privacidad”, onde a pesquisadora Suzanne Piotrowski destaca que enquanto questões ligadas à transparência nacional recebem mais atenção dos pesquisadores, a transparência estadual e municipal acaba ficando relegada a segundo plano.

No site do Instituto Millenium, acompanhe a campanha pela transparência nos impostos. Saiba mais.