Ministra cobra explicações sobre lentidão no julgamento de magistrados

Processos contra juízes, abertos antes de 2009, se arrastam nos Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros e podem prescrever antes da definição de suas respectivas sentenças. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Cezar Peluso, 1.085 juízes estão sendo investigados por denúncias de irregularidades. Apesar do aparente sucesso na fiscalização feita pelo CNJ, a chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon alerta para a morosidade no julgamento destes processos, que tem um curto prazo de prescrição, de seis meses a cinco anos.

“Os números confirmam a veracidade das críticas que fiz, pois, além de revelar a existência de grande número de investigações e processos, mostram que em muitos casos a inoperância da corregedoria local ou do desembargador responsável pelo processo acarreta grande número de prescrições e consequente impunidade”, afirmou a ministra.

Não faltam exemplos de atrasos em processos administrativos contra juízes. Uma acusação de trabalho, contra um magistrado do Maranhão, se arrasta nas prateleiras do Tribunal de Justiça daquele estado desde 2007. O mesmo acontece em Minas Gerais, onde um juiz acusado de morosidade não é julgado desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos.  Além de alertar para a lentidão nas investigações destes processos, os casos descritos acima mostram que os juízes que cometeram irregularidades não estão sendo punidos como deveriam.

Fonte: O Estado de São Paulo

Processos contra juízes, abertos antes de 2009, se arrastam nos Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros e podem prescrever antes da definição de suas respectivas sentenças. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Cezar Peluso, 1.085 juízes estão sendo investigados por denúncias de irregularidades. Apesar do aparente sucesso na fiscalização feita pelo CNJ, a chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon alerta para a morosidade no julgamento destes processos, que tem um curto prazo de prescrição, de seis meses a cinco anos.

“Os números confirmam a veracidade das críticas que fiz, pois, além de revelar a existência de grande número de investigações e processos, mostram que em muitos casos a inoperância da corregedoria local ou do desembargador responsável pelo processo acarreta grande número de prescrições e consequente impunidade”, afirmou a ministra.

Não faltam exemplos de atrasos em processos administrativos contra juízes. Uma acusação de trabalho, contra um magistrado do Maranhão, se arrasta nas prateleiras do Tribunal de Justiça daquele estado desde 2007. O mesmo acontece em Minas Gerais, onde um juiz acusado de morosidade não é julgado desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos.  Além de alertar para a lentidão nas investigações destes processos, os casos descritos acima mostram que os juízes que cometeram irregularidades não estão sendo punidos como deveriam.

Fonte: O Estado de São Paulo