Licitações de aeroportos & o que dizem os especialistas do Imil
A concessão dos aeroportos Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, e um terceiro no Norte ou Nordeste à iniciativa privada será realizada ainda em 2012, de acordo com o governo federal. No entanto, para evitar o uso político da privatização nas campanhas, Dilma só vai permitir a abertura dos leilões após as eleições municipais de outubro. Segundo o jornal “O Globo”, durante a campanha eleitoral, o governo […] Leia mais
Publicado em 5 de abril de 2012 às, 17h37.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 09h30.
A concessão dos aeroportos Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, e um terceiro no Norte ou Nordeste à iniciativa privada será realizada ainda em 2012, de acordo com o governo federal. No entanto, para evitar o uso político da privatização nas campanhas, Dilma só vai permitir a abertura dos leilões após as eleições municipais de outubro.
Segundo o jornal “O Globo”, durante a campanha eleitoral, o governo quer evitar críticas negativas à primeira rodada de concessões (Viracopos, Brasília e Guarulhos), que, apesar de ágios elevados, não teve a participação de nenhum grande administrador aeroportuário.
- O especialista do Imil, Diogo Costa, acredita que a decisão do governo foi tomada para diminuir o custo de negociação com as entidades federativas, mas afirma: “Obviamente este não é o modo mais eficiente de lidar com a infraestrutura do país, já que temos prazos tão curtos para a conclusão dos projetos.”
De acordo com a reportagem, o aeroporto Galeão sofre com a qualidade do serviço prestado e por isso seria um dos primeiros da lista. Confins precisa de investimentos para atender à demanda e no Nordeste podem ser transferidos à inciativa privada os aeroportos de Salvador ou Recife. No Norte, o de Manaus.
Veja o que os especialistas do Imil já disseram sobre o tema:
Segundo o especialista Adriano Pires, em entrevista concedida ao Instituto Millenium, para promover o desenvolvimento da infraestrutura do país, o Estado deve promover segurança juríca às empresas, além de entender que sua função é fiscalizar e regular as licitações e não investir: “Para que haja um Estado fiscalizador e regulador, necessita-se recuperar as agências reguladoras e cumprir o que está previsto nos contratos de concessão”, afirmou.
Carlos Pereira, ao conversar com o Imil, afirmou que as mais recentes concessões de aeroportos tiveram dois pontos que devem ser observados. O primeiro seria a manutenção do Estado como grande acionista nessas operações (49% de controle dos aeroportos) e os empréstimos financeiros realizados via BNDES: “Cerca de 80% dos recursos deste processo de privatização são frutos de empréstimos do BNDES, em que não são cobrados juros do mercado. Existe uma diferença entre os juros cobrados, que hoje estão em torno de 5,5% a 6%. Essa diferença quem paga é o Tesouro, ou seja, o contribuinte”.
Pereira ressaltou a importância do processo de privatização de setores de infraestrutura no país: “Espero que essa seja uma sinalização para outros setores. Mas isso vai depender muito do próprio sucesso. Se, de repente, os aeroportos não apresentarem eficiência isso vai arrefecer essa estratégia e o ânimo de privatizar outros setores. Entretanto, se essa privatização for considerada no curto e médio prazo um sucesso, não só do ponto de vista da capitalização de recursos, do ágio muito acima do valor inicial estabelecido, mas da satisfação do usuário, que é a principal demanda, a probabilidade de o governo se valer deste sucesso para implementar essa política em outras áreas é grande”.
Fonte: O Globo