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Seis estados processam a FIFA e pedem R$230 mi

Seis unidades da federação ingressaram com ações judiciais contra a FIFA para cobrar o ressarcimento de gastos públicos realizados em alguns dos estádios que sediaram jogos da Copa das Confederações. Conduzidos pelo Ministério Público, os processos foram conjuntamente ajuizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Ao todo, as ações visam à devolução de R$ 230 milhões, com a alegação de que […] Leia mais

DR

Da Redação

Publicado em 22 de outubro de 2013 às 11h35.

Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 08h47.

Seis unidades da federação ingressaram com ações judiciais contra a FIFA para cobrar o ressarcimento de gastos públicos realizados em alguns dos estádios que sediaram jogos da Copa das Confederações. Conduzidos pelo Ministério Público, os processos foram conjuntamente ajuizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Ao todo, as ações visam à devolução de R$ 230 milhões, com a alegação de que esse montante foi destinado a “estruturas temporárias”, como salas de transmissão dos jogos, camarotes para convidados e lojas oficiais da própria FIFA. As estruturas temporárias, segundo a promotoria, atendiam exclusivamente aos interesses da FIFA sem que houvesse benefícios permanentes à sociedade, o que motivou o ingresso das ações, revelados pelo jornalista Josias de Souza, do portal UOL.

A promotoria cearense aponta que na África do Sul, a Copa das Confederações de 2009 e a Copa do Mundo de 2010 também registraram gastos com “estruturas temporárias”, mas com as despesas bancadas pela própria FIFA em conjunto com o Comitê Organizador africano. Já a ação do estado da Bahia aponta que a obrigação de bancar os gastos com “estruturas temporárias” não constava do contrato original e que por exigência da FIFA foi acrescentada em aditivos contratuais assinados apenas três meses antes do anúncio das cidades que sediariam os jogos.

A atuação dos Ministérios Públicos traz dois pontos importantes à reflexão: o primeiro é de que está atento a qualquer movimentação para a realização da Copa que considere prejudicial à população. E mesmo atos como os descritos acima, que até então não eram objetos de insatisfações, estão no radar da promotoria. Mas o segundo é ainda mais importante, porque esclarece, mesmo sem especificar, que os demais atos que não foram objetos do Ministério Público, ao menos sob essa ótica, trarão benefícios para a sociedade após a Copa. Em um português claro: o que não estiver contestado pelo Ministério Público estará, contratualmente, justo.

Isso não faz a Copa das Confederações passada ou da Copa do Mundo do próximo ano eventos melhores ou piores. Mas mostra que há quem esteja com os olhos bem atentos para o que trará benefícios ou não para os brasileiros. E essa transparência é fundamental para a realização do evento, principalmente se considerado o momento de questionamentos vividos no país. Claro que um evento desta magnitude vai além de cumprimento de contrato. Mas um possível temor nacional de que nem isso acontecesse pode começar a ser descartado. E são justamente movimentos como esses que trarão credibilidade para a realização do evento. Porque se questionamentos são importantes, poder respondê-los de forma transparente é fundamental. É fato que o Brasil quer ganhar a Copa do Mundo. Mas só com esse exemplo de transparência é que a Copa do Mundo mostrará se quer ganhar o Brasil.

Siga-nos no Twitter: @viniciuslord e/ou @EXAME_EsporteEx

Esporte Executivo

Seis unidades da federação ingressaram com ações judiciais contra a FIFA para cobrar o ressarcimento de gastos públicos realizados em alguns dos estádios que sediaram jogos da Copa das Confederações. Conduzidos pelo Ministério Público, os processos foram conjuntamente ajuizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Ao todo, as ações visam à devolução de R$ 230 milhões, com a alegação de que esse montante foi destinado a “estruturas temporárias”, como salas de transmissão dos jogos, camarotes para convidados e lojas oficiais da própria FIFA. As estruturas temporárias, segundo a promotoria, atendiam exclusivamente aos interesses da FIFA sem que houvesse benefícios permanentes à sociedade, o que motivou o ingresso das ações, revelados pelo jornalista Josias de Souza, do portal UOL.

A promotoria cearense aponta que na África do Sul, a Copa das Confederações de 2009 e a Copa do Mundo de 2010 também registraram gastos com “estruturas temporárias”, mas com as despesas bancadas pela própria FIFA em conjunto com o Comitê Organizador africano. Já a ação do estado da Bahia aponta que a obrigação de bancar os gastos com “estruturas temporárias” não constava do contrato original e que por exigência da FIFA foi acrescentada em aditivos contratuais assinados apenas três meses antes do anúncio das cidades que sediariam os jogos.

A atuação dos Ministérios Públicos traz dois pontos importantes à reflexão: o primeiro é de que está atento a qualquer movimentação para a realização da Copa que considere prejudicial à população. E mesmo atos como os descritos acima, que até então não eram objetos de insatisfações, estão no radar da promotoria. Mas o segundo é ainda mais importante, porque esclarece, mesmo sem especificar, que os demais atos que não foram objetos do Ministério Público, ao menos sob essa ótica, trarão benefícios para a sociedade após a Copa. Em um português claro: o que não estiver contestado pelo Ministério Público estará, contratualmente, justo.

Isso não faz a Copa das Confederações passada ou da Copa do Mundo do próximo ano eventos melhores ou piores. Mas mostra que há quem esteja com os olhos bem atentos para o que trará benefícios ou não para os brasileiros. E essa transparência é fundamental para a realização do evento, principalmente se considerado o momento de questionamentos vividos no país. Claro que um evento desta magnitude vai além de cumprimento de contrato. Mas um possível temor nacional de que nem isso acontecesse pode começar a ser descartado. E são justamente movimentos como esses que trarão credibilidade para a realização do evento. Porque se questionamentos são importantes, poder respondê-los de forma transparente é fundamental. É fato que o Brasil quer ganhar a Copa do Mundo. Mas só com esse exemplo de transparência é que a Copa do Mundo mostrará se quer ganhar o Brasil.

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