Carreira

Quais os direitos de quem trabalha como temporário no final do ano?

Está em busca de vagas temporárias no final do ano? Entenda quais são seus direitos na coluna do advogado Marcelo Mascaro

Natal (Carl Court/Getty Images)

Natal (Carl Court/Getty Images)

Luísa Granato

Luísa Granato

Publicado em 15 de outubro de 2020 às 14h00.

Última atualização em 15 de outubro de 2020 às 21h34.

A contratação de trabalhadores temporários é bastante comum no período de final do ano, principalmente pelo setor do comércio. Trata-se de uma forma de contrato com prazo predeterminado  e que, necessariamente, deve ser elaborado por escrito. Além disso, essa forma de contratação somente pode ocorrer diante de duas situações especiais.

Uma delas é a substituição provisória de empregado, decorrente de circunstância que impossibilite a prestação do serviço naquele momento, tal como ocorre em relação à trabalhadora que usufrui de licença-maternidade. A outra é o acréscimo suplementar da demanda de serviço, o que no comércio acontece, por exemplo, em datas comemorativas.

Esse tipo de contrato, porém, somente pode perdurar por no máximo 180 dias, consecutivos ou não. Sendo permitida uma prorrogação por mais 90 dias, desde que a situação que justificou a contratação permaneça. Uma vez encerrado o prazo contratual, o trabalhador apenas poderá ser contratado para novo trabalho temporário para a mesma empresa após 90 dias.

Importante destacar, também, que o trabalhador temporário não é empregado da empresa para a qual presta o serviço diretamente, mas sim de uma outra denominada “empresa de trabalho temporário”. Ou seja, o empregador que pretende contar com um trabalhador temporário irá contratar outra empresa, que, por sua vez, irá destinar um trabalhador contratado por esta última para executar o serviço naquela.

Já em relação aos direitos do trabalhador temporário, ele receberá férias e 13º salário proporcionais ao tempo trabalhado, uma vez que não terá completado um ano de serviço. Não terá direito, porém, ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à indenização de 40% do FGTS. O que é justificado pelo fato de o contrato ter prazo determinado.

Por fim, embora o trabalhador temporário não seja empregado da empresa que usufrui de seu serviço, esta poderá ser responsabilizada pelos pagamentos, caso a empregadora deixe de pagar as verbas devidas a ele.

Acompanhe tudo sobre:ano-novoBlack FridayDireitos trabalhistasNatal

Mais de Carreira

Você busca por salário emocional? Saiba mais sobre esse benefício que está atraindo profissionais

RH estratégico: descubra por que as empresas estão apostando nesta nova cultura

Flexibilidade e futuro: como o trabalho Gig está redefinindo carreiras no Brasil?

Os países mais procurados por brasileiros para estudar e trabalhar, segundo a Belta

Mais na Exame