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Projeto de lei quer proibir mensagens de chefes após expediente na Califórnia

Legislação protege o 'direito de se desconectar' fora do horário de trabalho

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 5 de abril de 2024 às 07h07.

Cansado de receber mensagens do seu chefe após o horário do expediente? Um legislador da Califórnia quer tornar essa prática ilegal -- com algumas poucas exceções.

De acordo com o projeto de lei, os únicos casos em que esse contato seria permitido seriam em emergências ou em questões ligadas à agenda de trabalho. Se o projeto se tornar lei, o empregador que contrariá-la pode ter que pagar, no mínimo, cem dólares por ofensa.

Segundo um levantamento de 2023 do Pew Research Center, mais da metade dos trabalhadores responde a mensagens ligadas ao emprego fora de suas horas trabalhadas, o que pode significar a aplicação de diversas multas caso a lei seja aprovada.

O projeto implica a proteção do chamado "direito de se desconectar", o qual envolve a garantia de que, fora de seu expediente, o funcionário possa se desligar completamente do emprego -- ao menos até o dia seguinte.

Conforme afirmou Matt Haney, representante de São Francisco na assembleia estatal californiana, treze outros países possuem leis parecidas com a que se pretende aprovar, a exemplo de França, Portugal e Canadá. Ao que tudo indica, trata-se de um avanço no sentido da proteção do bem-estar do funcionário pelo mundo.

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