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Como ser estagiário: conheça a lei do estágio

Saiba mais sobre a realidade de um estagiário e como se destacar nessa função profissional.

Lei do estágio regula as contratações de estagiários (Thomas Barwick/Getty Images)

Lei do estágio regula as contratações de estagiários (Thomas Barwick/Getty Images)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 9 de março de 2024 às 09h00.

Última atualização em 12 de março de 2024 às 12h07.

O estágio é uma etapa crucial na formação acadêmica e profissional de milhares de estudantes em todo o mundo.

Esse é um período de transição entre a teoria aprendida nas salas de aula e a prática vivenciada no ambiente de trabalho.

O que diz a lei do estágio?

A contratação de estagiários está sujeita a regulamentações específicas, de acordo com a Lei 11.788/08, conhecida como lei do estagiário. Podem contratar estagiários pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e profissionais liberais devidamente registrados em seus conselhos profissionais.

As obrigações da parte concedente do estágio incluem celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o estagiário, oferecer instalações adequadas para aprendizado e indicar um supervisor com experiência na área.

Além disso, também é obrigatório contratar seguro contra acidentes pessoais, fornecer relatórios de atividades à instituição de ensino, entre outros. Essa é uma importante época para construir um futuro profissional.

Para quem deseja saber se estagiário recebe 13, a resposta é que não. Isso não está previsto em lei, mas nada impede que empresas façam esse pagamento por conta própria.

Além disso, a concedente deve observar requisitos como matrícula e frequência regular do estagiário, compatibilidade entre atividades e curso, e limite de dois anos para duração do estágio, exceto para estagiários com necessidades especiais.

Quanto ao número de estagiários, as proporções devem ser seguidas conforme o tamanho da empresa. Os estagiários têm direito a jornada de trabalho específica, bolsa de estágio e auxílio transporte, férias proporcionais, além de segurança no ambiente de trabalho conforme legislação vigente.

O que é ser um estagiário?

Um estagiário é um indivíduo geralmente em formação acadêmica que ingressa em uma empresa, organização ou instituição para adquirir experiência prática em sua área de estudo.

Essa posição proporciona ao estagiário a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos na sala de aula em um ambiente de trabalho real.

O papel do estagiário é aprender, crescer e contribuir de forma significativa para as atividades e projetos da empresa, sob a supervisão de profissionais mais experientes.

Os estagiários podem estar em diferentes estágios de sua educação, desde o ensino médio até o ensino superior, e podem desempenhar uma variedade de funções, desde tarefas básicas até projetos mais complexos, dependendo do contexto e das necessidades da empresa. É um bom momento para conquistar novas habilidades.

Ser estagiário envolve comprometimento, responsabilidade e vontade de aprender, além de habilidades de comunicação e trabalho em equipe. É possível ser estagiário em inglês, buscando oportunidades de ganhar em dólar.

Quem pode ser estagiário?

Estagiário é aquele que está matriculado em instituição de ensino, seja de educação superior, profissional, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos ou nos anos finais do ensino fundamental, modalidade profissional. O dia do estagiário é 18 de agosto.

Para se tornar um estagiário, é necessário estar frequentando regularmente algum desses cursos e ter idade mínima de 16 anos, exceto nos casos de aprendiz, em que a idade mínima é reduzida para 14 anos.

A condição de estagiário é voltada para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica, proporcionando ao estudante a oportunidade de vivenciar o ambiente profissional em sua área de estudo.

Ser estagiário representa uma etapa importante na formação acadêmica e profissional, preparando-o para os desafios do mercado de trabalho e proporcionando um contato direto com a realidade da profissão que escolheu seguir. Esse é um bom momento para fazer um plano de carreira e crescer profissionalmente.

Tem idade mínima para ser estagiário?

A idade mínima para estagiar é de 16 anos, exceto nos casos de aprendizes, em que a idade mínima é reduzida para 14 anos.

Essa idade mínima é estabelecida para garantir que o estagiário tenha uma compreensão básica das responsabilidades e das exigências do ambiente de trabalho.

Porém, é importante ressaltar que a condição de estagiário não está restrita apenas aos jovens em início de carreira.

Estudantes de nível superior, técnico, médio, educação especial e até mesmo de ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, podem se tornar estagiários. Esse é um primeiro passo para crescer profissionalmente e alcançar posições de liderança.

No entanto, eles devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação pertinente e pelas políticas das instituições de ensino e das empresas concedentes de estágio.

Quais são os tipos de estágio?

O estágio pode ser classificado em obrigatório ou não obrigatório, dependendo das diretrizes curriculares do curso em que o aluno está matriculado.

O estágio obrigatório é parte integrante do projeto do curso, com carga horária definida, sendo requisito para aprovação e obtenção do diploma, conforme estipulado pela Lei 11.788/08 e pela Orientação Normativa nº 02/16.

Por outro lado, o estágio não obrigatório é uma atividade opcional, realizada além da carga horária regular do curso, oferecendo aos alunos uma oportunidade adicional de desenvolvimento prático.

Enquanto o primeiro é determinado pelo currículo do curso e visa atender requisitos específicos para a obtenção do diploma, o segundo oferece uma opção para os alunos explorarem suas áreas de interesse e adquirirem experiência adicional no mercado de trabalho. Muitos jovens da geração Z estão em programas de estágio, seja qual tipo for.

Como ser um bom estagiário?

Ser um bom estagiário envolve uma combinação de habilidades, atitudes e iniciativas que contribuem para uma experiência profissional positiva e significativa.

Em primeiro lugar, é essencial demonstrar comprometimento e responsabilidade em todas as tarefas atribuídas, cumprindo prazos e metas estabelecidas.

Manter uma atitude de proatividade, buscando constantemente aprender e se desenvolver, é fundamental para se destacar. Isso inclui fazer perguntas, solicitar feedback e buscar oportunidades de assumir novas responsabilidades sempre que possível.

Além disso, é importante cultivar boas relações interpessoais, sendo colaborativo, respeitoso e comunicativo com colegas de trabalho e superiores. Demonstrar interesse genuíno pelo trabalho e pela empresa também contribui para uma imagem positiva como estagiário.

Outra dica importante é buscar entender a cultura e os valores da empresa, alinhando-se a eles e contribuindo para seu fortalecimento. Adaptabilidade e flexibilidade também são qualidades valorizadas, especialmente em ambientes de trabalho dinâmicos.

Por fim, não subestime a importância do networking. Construir relacionamentos profissionais durante o estágio pode abrir portas para oportunidades futuras na carreira, mostrando a importância do networking.

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