Para a Abiquim, o fim do REIQ pode levar a uma retração de 7% da produção (Divulgação/Getty Images)
Bússola
Publicado em 10 de maio de 2021 às 07h00.
Última atualização em 3 de novembro de 2022 às 17h45.
Por Bússola
Conhecido como a indústria das indústrias, o setor químico fornece matéria-prima para 96% dos produtos manufaturados em todo o mundo. De itens farmacêuticos e de higiene, passando por fertilizantes e defensivos agrícolas, até tintas, vernizes, resinas e fibras artificiais e sintéticas, a indústria química está presente de alguma forma em quase tudo o que consumimos.
No enfrentamento à Covid-19 não é diferente: o setor foi considerado essencial pelo governo federal logo no início da pandemia por seu papel estratégico na cadeia de fornecimento dos principais insumos utilizados no combate e prevenção ao coronavírus. Passa obrigatoriamente pela indústria química a produção de itens como álcool em gel, desinfetantes e sabonetes, máscaras e protetores faciais, remédios, gases medicinais e seringas de vacinação.
E, justamente quando o setor químico é mais necessário, lideranças do mercado alertam para o risco de a indústria brasileira perder competitividade e reduzir a produção. O motivo é a Medida Provisória nº 1.034 de 2021, publicada pelo governo federal, que extingue a partir de junho o REIQ – Regime Especial da Indústria Química. Com o fim da tributação diferenciada criada em 2013, a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda geração sobe de 5,6% para 9,25%. Uma elevação de 65% na alíquota do imposto.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) afirma que, sem o regime especial, a indústria nacional terá dificuldades de competir com as concorrentes internacionais, já que o custo de produção em outros países é bem menor. De acordo com a entidade, enquanto a carga tributária do setor no Brasil representa entre 40% e 50% do seu faturamento, nos Estados Unidos ela corresponde a 20%. Além disso, a despesa com matéria-prima é, em média, 30% mais alta por aqui.
Para a Abiquim, o fim do REIQ pode levar a uma retração de 7% da produção e uma perda de até 80 mil postos de trabalho. A Associação destaca ainda que o aumento dos custos tem potencial para impactar os preços de produtos e serviços dos mais variados setores da economia, inclusive o agronegócio.
Em webinar promovido pela Bússola na próxima quarta-feira, 12 de maio, às 12h, especialistas e representantes do setor vão debater a importância da indústria química brasileira, a 6ª maior do mundo, e os desafios para continuar crescendo e sendo competitiva. Participarão do evento: André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abiquim; Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Paulo Gala, economista e professor da FGV-SP. A moderação será feita por Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.
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