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TCU decidirá sobre recuo de concessionárias em contratos, diz ministro Rui Costa

Ministro da Casa Civil destaca importância da posição do Tribunal de Contas da União diante das desistências de concessões por parte das empresas.

Governo aguarda decisão do TCU sobre recuo de concessionárias em contratos com o Estado (José Cruz/Agência Brasil)

Governo aguarda decisão do TCU sobre recuo de concessionárias em contratos com o Estado (José Cruz/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 20 de junho de 2023 às 18h07.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará a palavra final se concessionárias podem recuar na desistência de contratos firmados com o governo.

"Houve várias manifestações de 'desistência da desistência' de contratos: concessionários que haviam sinalizado que queriam desistir das concessões voltaram atrás e sinalizaram a desistência de algo que chegaram a formalizar, o pedido de desistência das concessões", afirmou o ministro em almoço organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Retomada de investimento?

De acordo com o chefe da Casa Civil, o recuo das concessionárias se deu porque houve uma "virada de página" no País com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O mundo passou a olhar e todos os indicadores sinalizam retomada do investimento", declarou.

Rui Costa assegurou que o Palácio do Planalto tem interesse em manter, reabilitar e renegociar contratos para "trazer volume de investimentos bastante considerável" a partir deste semestre. "É por isso que fizemos a consulta ao TCU. Com isso, vamos reabilitar os contratos do país e vamos retomar de imediato as concessões", acrescentou.

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