Supremo vota hoje aumento de salário de 33.700 reais

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm nesta quarta-feira uma nova oportunidade de mostrar se vivem num mundo paralelo, ou no Brasil que vive uma grave crise econômica e que tem 13 milhões de desempregados.

A partir das 18h, os 11 magistrados discutirão, num salão anexo da Corte, a proposta orçamentária de 2019, que inclui uma possível revisão de até 16% em seus salários. Como os ministros do Supremo recebem o teto constitucional para o funcionalismo público, de 33.700 reais, um possível aumento pode desencadear reajustes que abalem ainda mais as depauperadas contas públicas. Algumas estimativas preveem gastos extras de até 3 bilhões de reais.

O aumento vem sendo defendido por juízes e procuradores, que devem fazer nova leva de pressão sobre a corte nesta quarta-feira. É uma demanda antiga, que tem como argumento uma defasagem no rendimento do judiciário. Há dois anos, uma proposta de 16% foi barrada. Ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo, pressionou por um reajuste afirmando que já havia se comprometido com as categorias em sua gestão. Mas a presidente Cármen Lúcia defendeu responsabilidade dos magistrados num momento de grave crise econômica. O aumento foi barrado por oito votos a três.

A previsão é de resultados semelhante nesta quarta-feira. Mas pode haver surpresas. Uma das possibilidades defendidas por juízes e procuradores é a incorporação do auxílio moradia de 4.300 aos salários. O auxílio foi oficializado pelo ministro Luiz Fux em 2014, e custa estimados 5 bilhões de reais por ano ao país. É usado, como se sabe, mesmo por juízes com residência na cidade onde atuam, como é o caso de Sergio Moro em Curitiba.

Mudanças no rendimento exigem um projeto de lei do supremo a ser encaminhado ao Congresso. É mais uma das tantas decisões do Supremo que devem ser acompanhadas com atenção pelos brasileiros. Esta, porém, sem transmissão ao vivo.