STF começa a julgar os primeiros réus pelos atos de 8 de janeiro; veja quem são
Os ministros vão avaliar as condutas individuais para determinar se houve crime e qual foi o grau de participação de cada um nos ataques aos prédios públicos em Brasília
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 13 de setembro de 2023 às 08h00.
Última atualização em 13 de setembro de 2023 às 08h05.
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) começa a julgar nesta quarta-feira, 13, ações penais contra quatro acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou sessões extras para analisar os casos hoje e quinta-feira, 14.
Para decidir pela condenação ou absolvição dos réus, os ministros vão avaliar as condutas individuais para determinar se houve crime e qual foi o grau de participação de cada um nos ataques aos prédios públicos em Brasília.
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O julgamento vai começar com a manifestação do relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. Nunes Marques, revisor do caso, também poderá falar sobre o caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa. Após as manifestações, a votação será iniciada com o voto de Moraes.
Quem são os réus que serão julgados pelo STF?
Serão julgados os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são apontados como "executores" da depredação aos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Aécio, Thiago, Mateus e Moacir foram denunciados pelos crimes de prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Moacir Santos é apontado como um dos "agentes que seguiram para o Palácio do Planalto, invadiram o prédio e quebraram vidros, depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos, inclusive um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, rasgaram uma tela de autoria de Di Cavalcanti, destruíram carpetes e outros bens, inclusive com emprego de substância inflamável".
Aécio Pereira, segundo a PGR, invadiu o Congresso Nacional e quebrou vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass. De acordo com a PGR, Thiago Assis participou da depredação do Palácio do Planalto. Mateus foi preso após depredar o Congresso Nacional.