Brasil

Senado deve aprovar hoje decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 6, o decreto que permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Chuvas no RS: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública na região (Fraport Brazil/AFP)

Chuvas no RS: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública na região (Fraport Brazil/AFP)

Agência Brasil
Agência Brasil

Agência de notícias

Publicado em 7 de maio de 2024 às 07h13.

Última atualização em 7 de maio de 2024 às 17h10.

Tudo sobreEnchentes no RS
Saiba mais
O Senado deve aprovar, ainda hoje, o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul (RS) até 31 de dezembro de 2024. A Câmara dos Deputados já aprovou na noite desta segunda-feira, 6, o decreto.

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A tragédia no Rio Grande do Sul, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado, já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada gaúcha foram liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto a Casa irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do Rio Grande do Sul.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até quarta-feira (8) o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Acompanhe tudo sobre:ChuvasRio Grande do SulEnchentes no RS

Mais de Brasil

Pressionado por greve, Lula vai anunciar obras e aumento de verba para universidades federais

Deputada Luiza Erundina deixa UTI e é transferida para quarto de hospital em Brasília

Lei que obriga água gratuita em shows avança em São Paulo

STF e big techs fecham acordo contra desinformação; X fica de fora

Mais na Exame