Unidades habitacionais: projetos para reformas serão classificados mediante critérios de pontuação, com valor máximo de 150 pontos (Reuters/Reuters)
Reuters
Publicado em 9 de março de 2018 às 16h26.
São Paulo - O Ministério das Cidades inicia na próxima segunda-feira o primeiro processo nacional de seleção de propostas para o Programa Cartão Reforma, por meio do qual serão distribuídos 685,5 milhões de reais em todo o país.
O crédito se destinará a famílias com renda mensal de até 2.811 reais e será usado para compra de materiais de construção para melhorar unidades habitacionais localizadas em área regular ou passível de regularização, esclarece portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
"Com a definição do orçamento dividido por estado, os municípios poderão nos enviar as propostas para que, analisadas sob as diretrizes e regras do programa, possamos alcançar o maior número de famílias possível", disse o ministro Alexandre Baldy em nota.
Conforme o texto no DOU, as propostas poderão ser enviadas em três turnos, sendo o primeiro de 12 a 23 de março, o segundo de 26 de março a 13 de maio e o terceiro de 16 de abril a 11 de maio. Os projetos serão classificados mediante critérios de pontuação, com valor máximo de 150 pontos, levando em conta a situação jurídico-fundiária da área, a capacidade institucional dos governos e das prefeituras, entre outras características.
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