Relator propõe aumentar mandato de senadores para 10 anos

São Paulo – O relator da reforma política , deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propôs em seu relatório que o mandato de senadores seja estendido para 10 anos (hoje eles ficam 8 anos no cargo).

A mudança foi acrescentada hoje ao relatório. Apresentado na terça-feira, o texto original propunha a redução do mandato para 5 anos. A mudança foi criticada por outros parlamentares.

De acordo com a Folha de S.Paulo a mudança de posição do relator ocorreu após um acerto entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outra mudança feita pelo relator diz respeito aos suplentes de senador. A proposta inicial era de que os suplentes seriam os candidatos classificados imediatamente abaixo dos eleitos. Com a alteração, a regra continua como é hoje, com restrições apenas para a indicação de cônjuges e parentes.

Além de aumentar o mandato dos senadores, o relator também decidiu alterar a duração de mandatos de prefeitos e vereadores. Para que as eleições nacionais e locais passem a coincidir, o texto propõe que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tenham mandato de 6 anos. Assim, as eleições seriam reunidas a partir de 2022. No relatório original a proposta era de que estes prefeitos tivessem o mandato reduzido (de 2016 a 2018).

Distritão

Outros pontos do relatório receberam críticas. É o caso da proposta de um sistema eleitoral baseado no chamado distritão. Por esse sistema, são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios, independentemente do partido de filiação.

Os contrários ao modelo afirmam que o distritão vai reduzir o espaço das minorias e das mulheres no Congresso. Já quem é favorável diz que esse sistema ajuda a aproximar o eleitor do candidato. Segundo a Folha, o próprio relator disse que votará contra seu relatório neste ponto.

Em relação ao financiamento de campanha, a proposta do relator mantém a possibilidade de doações privadas, mas impõe uma série de restrições. Parte dos parlamentares defende o financiamento público de campanha, justificando que o financiamento privado abre espaço para favorecimentos e para a corrupção.

O parecer do relator deve ser discutido e votado pela Comissão da Reforma Política da Câmara até segunda-feira, quando termina o prazo de funcionamento da Comissão.

São Paulo – O relator da reforma política , deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propôs em seu relatório que o mandato de senadores seja estendido para 10 anos (hoje eles ficam 8 anos no cargo).

A mudança foi acrescentada hoje ao relatório. Apresentado na terça-feira, o texto original propunha a redução do mandato para 5 anos. A mudança foi criticada por outros parlamentares.

De acordo com a Folha de S.Paulo a mudança de posição do relator ocorreu após um acerto entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outra mudança feita pelo relator diz respeito aos suplentes de senador. A proposta inicial era de que os suplentes seriam os candidatos classificados imediatamente abaixo dos eleitos. Com a alteração, a regra continua como é hoje, com restrições apenas para a indicação de cônjuges e parentes.

Além de aumentar o mandato dos senadores, o relator também decidiu alterar a duração de mandatos de prefeitos e vereadores. Para que as eleições nacionais e locais passem a coincidir, o texto propõe que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tenham mandato de 6 anos. Assim, as eleições seriam reunidas a partir de 2022. No relatório original a proposta era de que estes prefeitos tivessem o mandato reduzido (de 2016 a 2018).

Distritão

Outros pontos do relatório receberam críticas. É o caso da proposta de um sistema eleitoral baseado no chamado distritão. Por esse sistema, são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios, independentemente do partido de filiação.

Os contrários ao modelo afirmam que o distritão vai reduzir o espaço das minorias e das mulheres no Congresso. Já quem é favorável diz que esse sistema ajuda a aproximar o eleitor do candidato. Segundo a Folha, o próprio relator disse que votará contra seu relatório neste ponto.

Em relação ao financiamento de campanha, a proposta do relator mantém a possibilidade de doações privadas, mas impõe uma série de restrições. Parte dos parlamentares defende o financiamento público de campanha, justificando que o financiamento privado abre espaço para favorecimentos e para a corrupção.

O parecer do relator deve ser discutido e votado pela Comissão da Reforma Política da Câmara até segunda-feira, quando termina o prazo de funcionamento da Comissão.