Brasil

Reforma Tributária: mais de 380 medicamentos e vacinas terão isenção total de imposto

Outros 850 medicamentos terão desconto de 60%, junto com equipamentos hospitalares

Reforma tributária: texto prevê isenção de impostos para mais de 380 medicamentos e vacinas (Kinga Krzeminska/Getty Images)

Reforma tributária: texto prevê isenção de impostos para mais de 380 medicamentos e vacinas (Kinga Krzeminska/Getty Images)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 25 de abril de 2024 às 06h50.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 24, o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Além de definir as normas gerais do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pelo IBS e CBS, a proposta ainda traz a lista de medicamentos e equipamentos médicos com isenção total do imposto, ou redução de 60% sobre a alíquota.

Não precisarão pagar imposto 383 princípios ativos de medicamentos, listados em anexo no projeto de lei complementar. Estão na lista, por exemplo, vacinas de prevenção a COVID-19, dengue, febre amarela e gripe.

A proposta também deixa isento de imposto dispositivos de acessibilidade como, cadeiras de rodas e aparelhos de audição. O texto ainda traz alíquota zerada para equipamentos de exames, como ultrassom, raio-x, e itens hospitalares como respiradores e monitores.

Outros medicamentos e equipamentos médicos terão desconto de 60% na alíquota, a lista é de 850 remédios atendidos e 92 itens hospitalares como: como cateteres, válvulas, luvas cirúrgicas e sondas.

Acompanhe tudo sobre:Reforma tributáriaRemédiosVacinas

Mais de Brasil

Previsão do tempo: RS volta a enfrentar chuvas e geadas; temperaturas no Sudeste serão mais amenas

Governo do RS convoca policiais e bombeiros aposentados 'para reforçar estruturas de segurança'

Prefeito diz que "não há imóveis disponíveis" em Porto Alegre para tantos desabrigados

Julgamento no TSE que pode cassar mandato de Moro acontece nesta quinta; assista ao vivo

Mais na Exame