Reforma pode ‘ser resolvida’ em 15 dias, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 9, que a reforma trabalhista pode ser “resolvida” na Casa em um período de dez a 15 dias. Ele negou um apelo do senador Jorge Viana (PT-AC) para que a proposta tenha um calendário de no mínimo 30 dias de tramitação. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de abril, chegou ao Senado oficialmente há uma semana.

Eunício destacou que a votação da proposta vai depender somente da análise nos colegiados responsáveis: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Se houver antecipação nas comissões, eu coloco em votação [no plenário]”, declarou.

Além das duas audiências previstas nas três comissões, amanhã e na próxima quarta-feira, Eunício marcou duas sessões de discussão sobre o projeto nos dias 11 e 16 de maio no plenário. Assim, todos os debates sobre o texto encerrariam já na metade da próxima semana, abrindo caminho para votações. O intuito é passar a ideia de que o texto foi discutido na Casa.

A bancada do PMDB esteve reunida com o presidente Michel Temer para tratar da reforma, na manhã de hoje. Segundo Eunício, os parlamentares levantaram insatisfações com trechos do projeto, e o presidente se comprometeu a modificá-los através da edição de uma Medida Provisória ou de vetos. “Se houver conveniência entre os senadores e o presidente, ele se comprometeu a não criar dificuldades e fazer uma MP ou vetar pontos para contemplar aquilo que fosse consenso.” O objetivo, disse, é evitar que o projeto tenha de voltar para apreciação na Câmara.

Orçamento

Ao ser questionado se iria fazer a indicação para a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Eunício desconversou. “Não me bote em briga sobre CMO”, respondeu. Ele disse que não cabe a ele, e sim aos líderes partidários, tomar decisões sobre o colegiado. O presidente do Senado afirmou ainda que mantém uma relação “fraterna” com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Sem a indicação de Renan, a sessão da CMO foi cancelada pela quinta vez nesta terça. Por deter a maior bancada do Senado, o PMDB tem como prerrogativa indicar o presidente da CMO, que irá conduzir as votações dos projetos orçamentários de interesse do governo.

Passadas quatro sessões, porém, esta decisão já poderia ser tomada pelo presidente da Casa.

(Com Estadão Conteúdo/Veja.com)