Protesto pede a Ministério das Cidades recursos para moradia

Brasília - Integrantes de movimentos que reivindicam moradia fizeram uma manifestação hoje (8), na entrada do Ministério das Cidades , para pedir a retomada de investimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E). De acordo com Guilherme Boulos, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o ministério interrompeu o fluxo de recursos para o programa em 2014, o que dificulta a contratação de empreendimentos de moradia popular.

O Ministério das Cidades nega que tenha havido corte de recursos e informa que os movimentos pedem a ampliação do programa. O ministério não informou o aporte total previsto para 2014.

Nesta terça-feira, representantes das entidades se reunirão com a secretária de Habitação do ministério, Inês da Silva Magalhães. À tarde, os manifestantes têm programado um ato em frente ao Palácio do Planalto, onde pretendem ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Também participam do ato membros da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), da Central de Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Segundo o MTST, outras definições do Ministério das Cidades têm dificultado o atendimento das demandas por moradia. Para Guilherme Boulos, exemplo disso é a Portaria 595 , de dezembro de 2013, que estabelece regras para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

“Com essa portaria, as prefeituras ficam impedidas de indicar as demandas dos movimentos para o programa”, disse Boulos.

De acordo com a portaria, uma vez envolvido aporte financeiro da União no programa, o Estado poderá indicar beneficiários, inclusive municípios não cadastrados – o que, para as entidades, não contempla a representatividade das organizações associativas (associações, cooperativas e sindicatos, por exemplo).