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Prefeitura do Rio declara situação de emergência; mortes após chuvas sobem para 11

O decreto de Paes, que consta no Diário Oficial da capital fluminense, produz efeitos pelo prazo de noventa dias, admitida a prorrogação por igual período.

As causas das mortes foram: afogamento, soterramento e descarga elétrica (AFP/AFP Photo)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 14 de janeiro de 2024 às 17h00.

Última atualização em 14 de janeiro de 2024 às 20h04.

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou neste domingo, 14, situação de emergência na cidade devido às fortes chuvas que afetam a capital fluminense e o Estado desde o sábado, 13. O Corpo de Bombeiros do Rio registra, até a mais recente atualização, nove mortos na capital e na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio.

As causas das mortes foram: afogamento, soterramento e descarga elétrica.

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O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a medida seria tomada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Em Brasília, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse manter contato com Paes e que deve fazer reconhecimento sumário da situação local para envio de ajuda humanitária e de reconstrução das áreas afetadas.

O decreto de Paes, que consta no Diário Oficial da capital fluminense, produz efeitos pelo prazo de noventa dias, admitida a prorrogação por igual período.

Entre outras medidas, o decreto dispensa a administração pública de licitações para a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às emergências, prestação de serviços e de obras relacionadas à crise.

Também fica autorizada a intervenção estatal em propriedades, na forma de "requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras".

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