Prazo para novo recurso do mensalão termina segunda, diz STF
Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias prazo para apresentar embargos de declaração
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2013 às 21h06.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu hoje (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão , termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão, texto final do julgamento da primeira fase de recursos, e não ontem (15) como havia anteriormente informado.
Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração.
Até o momento, oito réus condenados na ação penal entraram com os recursos.
Cinco réus, que também têm direito aos segundos embargos de declaração, ainda não recorreram.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu hoje (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão , termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão, texto final do julgamento da primeira fase de recursos, e não ontem (15) como havia anteriormente informado.
Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração.
Até o momento, oito réus condenados na ação penal entraram com os recursos.
Cinco réus, que também têm direito aos segundos embargos de declaração, ainda não recorreram.
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