PF aponta rombo de R$ 100 mi na fraude de créditos tributários

A Polícia Federal calcula, com base em dados preliminares da Receita, que chega a R$ 100 milhões o prejuízo aos cofres públicos causado por uma organização criminosa que fraudava compensações de créditos tributários.

Nesta quarta-feira, 19, a PF deflagrou a Operação Java para cumprimento de 42 mandados judiciais - sendo 12 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal.

Um efetivo de 150 policiais federais foi mobilizado para executar Operação Java na Bahia, Goiás, Pará, Rio, Santa Catarina, São Paulo e em Brasília.

Segundo a PF, pelo menos R$ 100 milhões foram sonegados por empresas que se valiam dos serviços da organização criminosa.

A PF destaca que construtoras e fornecedoras de equipamentos para órgãos públicos estão entre os principais clientes da organização.

A PF estima que o montante do rombo pode ser ainda maior porque outras quadrilhas atuam no mesmo ramo. A investigação começou há cerca de um ano e meio, depois que um esquema similar foi desmontado no Maranhão.

A investigação mostra que o grupo 'se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação'.

De acordo com a PF, as empresas adquiriam esses créditos para quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.

Os investigadores destacam que as empresas teriam adquirido esses créditos para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

A PF sustenta que 'esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha'.