Pena de sócio de Valério já chega a 14 anos no STF

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira pena de pelo menos 14 anos de prisão para Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão .

Hollerbach foi condenado por formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa por contratos com a Câmara dos Deputados (2 anos e 6 meses), peculato na Câmara (3 anos), corrupção ativa por contratos com o Banco do Brasil (2 anos e 8 meses) e peculato por bônus de volume e o fundo Visanet (3 anos 10 meses e 20 dias).

Ele foi condenado, ainda, por corrupção ativa a parlamentares, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, cujas penas ainda não foram estabelecidas. Hollerbach também recebeu diversas multas, cujos valores ainda serão calculados.

A legislação brasileira prevê que condenados a mais de 8 anos de prisão cumpram a pena em regime fechado. A punição máxima no país é de 30 anos de reclusão.

A punição de Valério, primeiro condenado a ter seus crimes analisados na fase da dosimetria, chegou a 40 anos e 1 mês de prisão na soma de todas as penas, além de multa que pode chegar a 3 milhões de reais. A pena final ainda poderá ser revista pelos ministros.

Valério foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O ministro Marco Aurélio Mello ainda não votou sobre as penas relativas a evasão de divisas e um dos crimes de corrupção ativa imputados a Valério.

A expectativa da Corte é de analisar, ainda nesta sessão, as penas de outro ex-sócio de Valério, Cristiano Paz.

O relator, Joaquim Barbosa, pretendia finalizar a fase da dosimetria dos 25 condenados nesta sessão, mas os longos debates sobre as penas de Valério atrasaram este calendário.

A dosimetria será interrompida após esta quinta, já que Barbosa viajará para a Alemanha no dia 29 para submeter-se a um tratamento médico. O ministro tem um problema crônico no quadril e só retornará ao Brasil no dia 3 de novembro.

O julgamento será retomado no dia 7, já que a sessão do dia 5 de novembro foi transferida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.