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PEC da Transição: conteúdo só será detalhado após articulação pessoal de Lula

Lula se encontrará com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, em Brasília

Former President (2003-2010) Luiz Inacio Lula da Silva (R) and former Sao Paulo's Governor (2001-2006 and 2011-2018) Geraldo Alckmin (L) attend the launch of their government program guidelines, with representatives of political parties that support their presidential campaign for the October elections, in Sao Paulo, Brazil, on June 21, 2022. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images) (NELSON ALMEIDA / AFP/Getty Images)

Former President (2003-2010) Luiz Inacio Lula da Silva (R) and former Sao Paulo's Governor (2001-2006 and 2011-2018) Geraldo Alckmin (L) attend the launch of their government program guidelines, with representatives of political parties that support their presidential campaign for the October elections, in Sao Paulo, Brazil, on June 21, 2022. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images) (NELSON ALMEIDA / AFP/Getty Images)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 8 de novembro de 2022 às 21h31.

O conteúdo e os valores previstos na PEC da Transição só devem ser detalhados depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversar pessoalmente com parlamentares, lideranças e autoridades, em Brasília.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição de governo, disse nesta terça-feira, 8, que a decisão sobre a proposta que tratará dos ajustes no Orçamento de 2023 será tomada “nos próximos dias”.

Segundo Alckmin, “o mais provável” é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a retirada de despesas específicas do teto de gastos em 2023.

“Devemos, nos próximos dias, definir o caminho. Um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC/LOA (Lei Orçamentária Anual)”, disse Alckmin, após reunião com o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Lula se encontrará com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, em Brasília. Também está prevista uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Ainda não está fechada a proposta que o novo governo vai fazer”, disse Marcelo Castro, após o encontro com Alckmin. “Acredito que, com a presença do Lula, vão dar o acabamento final e acredito que, em seguida, vão expor a proposta”, afirmou.

O senador cancelou a reunião que estava prevista para quarta-feira, com o vice-presidente eleito e parlamentares envolvidos na discussão, na qual seriam definidos os detalhes da PEC. Outra data deve ser marcada depois que Lula bater o martelo sobre a proposta.

Segundo o relator do Orçamento, ficou decidido que os ajustes não serão feitos por medida provisória, opção que foi levantada nos últimos dias. “Vai ser PEC. Isso é pacífico”, garantiu.

“Devemos atender a solicitação do novo governo eleito, no sentido de excepcionalizar do teto de gastos aquilo que venha para a área de saúde e de investimento”, disse Castro.

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