PEC da Transição: conteúdo só será detalhado após articulação pessoal de Lula

O conteúdo e os valores previstos na PEC da Transição só devem ser detalhados depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversar pessoalmente com parlamentares, lideranças e autoridades, em Brasília.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição de governo, disse nesta terça-feira, 8, que a decisão sobre a proposta que tratará dos ajustes no Orçamento de 2023 será tomada “nos próximos dias”.

Segundo Alckmin, “o mais provável” é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a retirada de despesas específicas do teto de gastos em 2023.

“Devemos, nos próximos dias, definir o caminho. Um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC/LOA (Lei Orçamentária Anual)”, disse Alckmin, após reunião com o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Lula se encontrará com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, em Brasília. Também está prevista uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Ainda não está fechada a proposta que o novo governo vai fazer”, disse Marcelo Castro, após o encontro com Alckmin. “Acredito que, com a presença do Lula, vão dar o acabamento final e acredito que, em seguida, vão expor a proposta”, afirmou.

O senador cancelou a reunião que estava prevista para quarta-feira, com o vice-presidente eleito e parlamentares envolvidos na discussão, na qual seriam definidos os detalhes da PEC. Outra data deve ser marcada depois que Lula bater o martelo sobre a proposta.

Segundo o relator do Orçamento, ficou decidido que os ajustes não serão feitos por medida provisória, opção que foi levantada nos últimos dias. “Vai ser PEC. Isso é pacífico”, garantiu.

“Devemos atender a solicitação do novo governo eleito, no sentido de excepcionalizar do teto de gastos aquilo que venha para a área de saúde e de investimento”, disse Castro.