Os votos dos ministros do TSE no julgamento da chapa Dilma-Temer

São Paulo - Com 4 votos pela absolvição e 3 pela cassação, o TSE livrou o futuro político de Dilma Rousseff e Michel Temer .

Gilmar Mendes deu o voto de desempate, afirmando que acompanharia Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Veja como cada ministro votou no julgamento:

Herman Benjamin: a favor da cassação

O relator do processo resumiu seus motivos para votar pela cassação em três pontos: 1- desvio do rol de gastos permitidos; 2- responsabilidade do comitê de campanha pelos desvios; e 3- a relevância do volume desviado.

Napoleão Nunes Maia: contra a cassação

Em seu voto, o ministro ironizou o papel dos delatores nos processos, que teriam se tornado "paladinos da verdade". Também afirmou que, mesmo que tudo o que foi dito seja verdade, os crimes já estão sendo julgados na Vara competente. Bíblico, comparou o julgamento à crucificação de Jesus Cristo. "O que Pilatos fez foi democratizar sua decisão, ouvir a vox Populis", afirmou.

Admar Gonzaga: contra a cassação

O ministro afirmou no voto que iria se ater ao que estava na "causa de pedir", o motivo de abertura da ação que consta na petição inicial do PSDB. Ele disse não reconhecer abuso de poder econômico na chapa Dilma-Temer. Gonzaga admitiu que houve pagamento de propinas, mas que não há como provar que o dinheiro ilícito foi usado na campanha de 2014, o objeto do processo.

Tarcísio Vieira: contra a cassação

O tom do voto de Tarcísio Vieira foi semelhante ao de Admar Gonzaga: a inexistência de provas suficientes de irregularidades na campanha de 2014, desconsiderando a "fase Odebrecht" das investigações. Vieira citou relatório de Nicolao Dino, do Ministério Público, para afirmar que não ficou comprovado "de forma cabal o incremento direto na campanha de 2014" de dinheiro ilegal.

Luiz Fux: a favor da cassação

O ministro Luiz Fux pediu licença para discordar de seus colegas, e defendeu que o Direito opere de acordo com a realidade. Ele afirmou que os outros ministros se basearam em uma "premissa processual ortodoxa e ultrapassada" para ignorar a inclusão da delação da Odebrecht.

Rosa Weber: a favor da cassação

Weber foi no sentido oposto de seus pares e já adiantou que acompanharia o "voto histórico do relator". Ela citou o histórico da interpretação jurídica que dizem respeito ao caso para mostrar que "não comunga" com o ponto de vista dos outros dois ministros, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

"Diante do estado de arte do direito processual e da Constituição Federal, ainda que, em tese, com alteração da causa de pedir, não tenho como não endossar o voto do relator".

Gilmar Mendes: contra a cassação

O presidente do TSE disse que o tribunal não é instrumento para resolver a crise política, algo que ele já vinha dizendo à imprensa antes da votação, sinalizando que poderia absolver a chapa Dilma-Temer.

Herman Benjamin baseou grande parte do seu voto nos argumentos de Gilmar Mendes para a abertura da ação. O ministro se defendeu, dizendo que era a favor de abrir a ação, mas não de cassar o mandato, porque isso afetaria a estabilidade insitucional recente do Brasil.