O Rio em seu labirinto

O governo do Rio lança hoje um pacote para tentar tirar o estado da lama. O principal ponto é a apresentação de um novo sistema previdenciário para funcionários públicos: a contribuição dos servidores deve subir de 11% para 14%. O bilhete único será limitado, e o ICMS de luz, teles, cigarro e cerveja pode subir, segundo o jornal O Globo. Em contraposição, o governo promete não cortar empregos ou reduzir salários, e se comprometeu a reduzir o número de secretarias de 20 para 12. A pedido de Michel Temer, o pacote carioca deve servir de exemplo para correções em outros estados.

Quem está à frente das medidas é o governado Luiz Fernando Pezão, que voltou ao trabalho na segunda-feira após tratamento contra um câncer. Nos sete meses em que ficou afastado, ele assistiu ao recrudescimento da crise, puxada pela queda na arrecadação de impostos vindos do consumo e, principalmente, pela crise na indústria do petróleo. Em contrapartida, as despesas crescem desenfreadamente.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou que o Rio deixou de arrecadar 138 bilhões de reais em ICMS entre 2008 e 2013 por causa dos abonos, aprofundando a crise. O déficit deve ser de 18 bilhões de reais este ano e, na atual toada, pode chegar a 52 bilhões em 2018. O projeto de ajuste pode trazer 13,4 bilhões de reais a mais no ano que vem.

De casa, Pezão assistiu à Olimpíada de 2016 ser realizada sob resgate da União e seu partido perder a sucessão na prefeitura da capital. A crise é tamanha que, ao retornar, o governador lida com pressão de possíveis greves, sucateamento das instituições estatais e possível calote em salários. Em um de seus primeiros discursos, disse que o 13º de funcionários não está “garantido”.

Vem em favor do governador o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) que “reconhece” o estado de calamidade do Rio, o que desobriga Pezão de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema: isso afugenta investimentos no estado. Para tentar conquistar a indústria, Pezão garante que serão mantidas isenções fiscais – as mesas que ajudaram a colocar o estado no buraco. É um ciclo sem fim.