Negociação não chega a acordo e ocupação no Incra continua

Brasília - Após horas de negociação entre os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), nenhum acordo foi fechado.

Por causa disso, os cerca de 700 agricultores, segundo a Polícia Militar, que ocupam o prédio do Incra desde a madrugada desta quarta-feira (17) vão passar a noite no local. As conversas serão retomadas amanhã (18), a partir das 9h.

“Vamos permanecer no prédio até amanhã, quando retomaremos as negociações pra tentar um entendimento pra desocupar o prédio. Mas, por enquanto, continuaremos em tempo indeterminado”, disse o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Lucena, que lamentou não ter chegado a uma solução.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, César Aldrighi, chegou a dizer que os manifestantes prometeram desocupar o prédio na manhã desta quinta-feira, mas Lucena negou.

“Nós propusemos, para desocupar o prédio, que nos fosse fornecido água, liberação dos banheiros e da garagem à noite, das 19h às 7h, para dormirem as crianças, mulheres e pessoas que têm problema de pressão. Mas eles não aceitaram. Tentaram nos convencer de que tínhamos proposto ficar na garagem só esta noite e amanhã iríamos para a Superintendência Regional do Incra, mas nós dissemos que não era essa a proposta”.

Os manifestantes ocuparam o prédio às 4h30 desta madrugada. Eles quebraram os vidros da porta de entrada. Eles vieram do interior de Minas Gerais, Goiás e do Entorno do Distrito Federal. O grupo é formado por várias famílias, incluindo crianças e idosos. Apesar da entrada forçada no prédio, não houve conflito com os seguranças, que permanecem no local.

Entre as reivindicações dos agricultores está a restituição do chamado Crédito Instalação, uma verba concedida pelo Incra para auxiliar no desenvolvimento inicial de moradia das famílias contempladas com assentamentos. De acordo com a Fetraf, R$ 40 milhões foram retirados sem explicação.

A assessoria do Incra informou que a verba foi suspensa sob alegação de “fragilidades nas etapas do processo de concessão dos recursos”. Uma dessas fragilidades é a falta de critérios objetivos na definição de quem tem prioridade no recebimento do crédito. Na pauta de reivindicações também consta a concessão de terra para assentar 3 mil famílias, além da implementação de infraestrutura e assistência técnica nos assentamentos.

O Incra não aceita negociar com o prédio ocupado. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar na Justiça determinando a desocupação do prédio. De acordo com o órgão, os manifestantes devem deixar o prédio nas próximas horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Brasília - Após horas de negociação entre os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), nenhum acordo foi fechado.

Por causa disso, os cerca de 700 agricultores, segundo a Polícia Militar, que ocupam o prédio do Incra desde a madrugada desta quarta-feira (17) vão passar a noite no local. As conversas serão retomadas amanhã (18), a partir das 9h.

“Vamos permanecer no prédio até amanhã, quando retomaremos as negociações pra tentar um entendimento pra desocupar o prédio. Mas, por enquanto, continuaremos em tempo indeterminado”, disse o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Lucena, que lamentou não ter chegado a uma solução.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, César Aldrighi, chegou a dizer que os manifestantes prometeram desocupar o prédio na manhã desta quinta-feira, mas Lucena negou.

“Nós propusemos, para desocupar o prédio, que nos fosse fornecido água, liberação dos banheiros e da garagem à noite, das 19h às 7h, para dormirem as crianças, mulheres e pessoas que têm problema de pressão. Mas eles não aceitaram. Tentaram nos convencer de que tínhamos proposto ficar na garagem só esta noite e amanhã iríamos para a Superintendência Regional do Incra, mas nós dissemos que não era essa a proposta”.

Os manifestantes ocuparam o prédio às 4h30 desta madrugada. Eles quebraram os vidros da porta de entrada. Eles vieram do interior de Minas Gerais, Goiás e do Entorno do Distrito Federal. O grupo é formado por várias famílias, incluindo crianças e idosos. Apesar da entrada forçada no prédio, não houve conflito com os seguranças, que permanecem no local.

Entre as reivindicações dos agricultores está a restituição do chamado Crédito Instalação, uma verba concedida pelo Incra para auxiliar no desenvolvimento inicial de moradia das famílias contempladas com assentamentos. De acordo com a Fetraf, R$ 40 milhões foram retirados sem explicação.

A assessoria do Incra informou que a verba foi suspensa sob alegação de “fragilidades nas etapas do processo de concessão dos recursos”. Uma dessas fragilidades é a falta de critérios objetivos na definição de quem tem prioridade no recebimento do crédito. Na pauta de reivindicações também consta a concessão de terra para assentar 3 mil famílias, além da implementação de infraestrutura e assistência técnica nos assentamentos.

O Incra não aceita negociar com o prédio ocupado. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar na Justiça determinando a desocupação do prédio. De acordo com o órgão, os manifestantes devem deixar o prédio nas próximas horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.