Mutirão vai avaliar situação jurídica de 5,6 mil presos de Manaus
Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos
Agência Brasil
Publicado em 6 de fevereiro de 2017 às 18h39.
O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou hoje (6) a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus .
Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos.
Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras atuarão nas unidades penitenciárias.
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras que promove ações nas prisões brasileiras.
Integram o mutirão a Defensoria Pública a União, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Ministério da Justiça.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados.
O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Mais lidas
Mais de Brasil
Brasil se aproxima de 5 mil mortes por dengue em 2024Unimos uma frente ampla contra uma ameaça maior, diz Nunes ao oficializar candidatura em SPApós ser preterido por Bolsonaro, Salles se filia ao partido Novo de olho em 2026Governo Lula é aprovado por 35% e reprovado por 33%, aponta pesquisa Datafolha