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MPF investiga se houve uso político pela União do ato de 7 de Setembro no Rio

Órgão instaurou inquérito para apurar possível desvio de finalidade das celebrações do bicentenário da Independência

Simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro se reúnem na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022 (AFP/AFP)
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Alessandra Azevedo

Publicado em 8 de setembro de 2022 às 18h39.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar se o governo tomou medidas para que o desfile de 7 de Setembro, no Rio de Janeiro, não fosse confundido com ato político-partidário. O órgão investiga possível desvio de finalidade das celebrações do bicentenário da Independência, na quarta-feira, 7.O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestações para o mesmo dia, a poucos metros de onde aconteceu o evento oficial.

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A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pediu informações para o Ministério da Defesa, para o Governo do Rio de Janeiro e para a prefeitura da cidade sobre o planejamento dosatos de 7 de Setembroe a respeito dos gastos realizados, incluindo o custo doeventoem si e o da emissão de diárias e passagens, entre outras despesas.

O governo federal terá que explicar ao MPF se fez uma análise prévia para identificar os riscos de que os atos oficiais, na praia de Copacabana, fossem confundidos com manifestação político-partidária a favor do governo de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e que ações foram tomadas para evitar que isso acontecesse.

Já a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do estado deverão prestar contas sobre o apoio material usado no evento. O MPF também pediu que emissoras de televisão enviem as filmagens feitas no local, para que os procuradores analisem.

Antes do evento, o MPF havia pedido informações sobre as medidas preventivas que seriam adotadas pelos comandos regionais, mas as respostas dos militares foram consideradas insuficientes. Não ficou claro o que seria feito para impedir que os atos fossem usados como manifestação político-partidária.

Em análise preliminar, os procuradores notaram que não houve "cuidado" e "esforço necessário de autocontrole" para diferenciar as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla de Copacabana no mesmo dia.

No Rio de Janeiro, a mudança do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, teria impedido uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal.

O MPF afirma que havia um palanque na Avenida Atlântica, sem indicação de função específica, separado por poucos metros de um local com carro de som e manifestações políticas. O órgão diz que estiveram por lá não apenas autoridades, mas também candidatos a cargos eletivos.

"O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal", diz.O objetivo do inquérito é "avaliar a responsabilidade pelos fatos passados, com a aplicação das medidas de reparação cabíveis", e garantir que não haverá violações em eventos futuros.

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