Ministro da Educação quer acordo para que Senado não altere projeto do Novo Ensino Médio

Camilo Santana elogiou o texto que foi aprovado pela Câmara e disse que irá conversar com Pacheco sobre o assunto

Ministro Camilo Santana em cerimônia de Inauguração do IMPA Tech, no Rio de Janeiro (Luís Fortes/MEC/Divulgação)

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Agência o Globo
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Publicado em 2 de abril de 2024 às 19h28.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como foi votado pela Câmara. Após uma série de embates com os deputados, o que incluiu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator Mendonça Filho (União-PE), Camilo chegou a um acordo sobre o texto.

– Houve um acordo na Câmara nos pontos que a gente considera mais importantes do projeto. Se ele for aprovado da forma como veio da Câmara, para mim, pela consulta que fizemos no MEC, será importante manter, preservar aquilo que foi mais importante aprovado na Câmara – disse.

O ministro disse ainda que vai procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a senadora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), relatora do texto, para conversar sobre a iniciativa.

Camilo é senador licenciado pelo PT do Ceará. Ele esteve na Casa Legislativa nesta terça para participar da posse de sua segunda suplente Janaína Farias (PT-CE) na vaga como senadora.

– O mais importante do projeto da Câmara é garantir a retomada das 2400 horas da formação geral básica e aquelas que ofertam ensino técnico poder reduzir a carga horária. É um grande modelo, o ponto mais importante da mudança aprovada pela Câmara. 80% da nossa consulta dos alunos querem ensino técnico profissionalizante, a gente precisa avançar nisso, é um grande demandas dos secretários estaduais de educação com quem me reuni – declarou o ministro.

No texto final aprovado pelos deputados há duas semanas, as regras previstas para o currículo regular foram mantidas, com 2400 horas, como era desejo do Ministério da Educação.

No entanto, houve mudanças em relação ao ensino profissionalizante: a formação geral básica nessa modalidade terá 2,1 mil horas. As redes, no entanto, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. Assim, a parte do currículo de disciplinas classícas, a formação geral básica, cai para até 1,8 mil horas.

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