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Ministro da Educação diz que espera aprovação rápida do Novo Ensino Médio pelos senadores

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados após um acordo entre Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE)

Novo Ensino Médio: ministro da Educação espera aprovação da proposta o quanto antes (Patricia Monteiro/Bloomberg/Getty Images)

Novo Ensino Médio: ministro da Educação espera aprovação da proposta o quanto antes (Patricia Monteiro/Bloomberg/Getty Images)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 16 de abril de 2024 às 12h35.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira, 16, durante participação na Comissão de Educação do Senado, que espera que o Novo Ensino Médio seja aprovado o mais rápido possível pelos senadores.

"A gente espera que esse projeto possa ser apreciado e aprovado o mais rápido possível pelo Senado", disse.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados após um acordo entre Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). O ministro teve uma forte discussão sobre o projeto com o relator no gabinete do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acompanhou a votação dentro do plenário. Algumas mudanças foram feitas de última hora.

"Houve calor muito intenso no debate, e a discussão foi tensa muitas vezes — reconheceu Mendonça, em discurso ontem no plenário no dia da votação, em uma menção velada ao debate com o ministro na noite de segunda-feira."

Como é o atual Novo Ensino Médio?

  • O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio passou para 3 mil horas. Elas estão divididas em até 1,8 mil para formação geral básica e o restante (pelo menos 1,2 mil) para itinerários formativos.
  • Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
  • Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
  • Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.

As principais mudanças da reforma

  • O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio foi mantido em 3 mil horas. Elas estão divididas em até 2,4 mil para formação geral básica e o restante (600) para itinerários formativos.
  • Educação técnica: formação geral básica terá 2,1 mil horas. As redes, porém, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de forma articulada com o curso profissionalizante nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil de formação. Assim, a formação geral básica cai para até 1,8 mil horas.
  • Currículo: a formação geral básica não tem alterações além da carga horária. Já os itinerários terão uma matriz de referência criada pelo MEC ouvindo as secretarias de educação.
  • Itinerários formativos: todas as escolas devem oferecer todas as áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Ciências da Natureza) organizadas em, no mínimo, dois itinerários formativos com ênfases distintas.

Cargas horárias

A principal discordância, e que impediu a votação do texto no fim do ano passado, dizia respeito às cargas horárias estabelecidas inicialmente pelo projeto. Mas com o acordo entre relator e o ministro, a formação geral básica passará a ser de no mínimo 2,4 mil horas para alunos que escolherem o currículo regular, das quatro áreas de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Sociais). No atual modelo, são no máximo 1,8 mil horas.

No ensino profissionalizante, a formação geral básica terá 2,1 mil horas. Mas as redes estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de “forma articulada com o curso técnico” nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. Neste caso, o currículo de disciplinas clássicas, a formação geral básica, cai até 1,8 mil horas.

Outra mudança prevista no texto é um prazo a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto determina que a prova responsável por selecionar estudantes para o ensino superior será ajustada ao novo formato dessa etapa educacional a partir de 2027, quando o modelo reformulado completará seu primeiro ciclo, com alunos que entrarão nele em 2025 se formando em 2027.

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