O Ministério da Saúde começou a distribuir nesta segunda-feira, 16, 740 mil doses da vacina Coronavac aos estados e ao Distrito Federal. As doses do imunizante serão destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19.

De acordo com a pasta, a entrega deve ser concluída amanhã (17). Os estados de São Paulo (218,4 mil), Minas Gerais (70,4 mil) e da Bahia (46,8 mil) estão entre as unidades da federação que receberão as maiores quantidades de doses. Acre (2,6 mil), Tocantins (2,5 mil) e Roraima (1,3 mil) receberão as menores quantidades.

A pasta recomenda a vacinação de crianças de 3 a 11 anos para conter o avanço da doença. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental imunizar as crianças para evitar casos graves e mortes por causa da doença nesse público.

O esquema vacinal recomendado pela pasta inclui ainda a dose de reforço para crianças entre 5 e 11 anos. Neste caso, a orientação é que seja aplicada a vacina da Pfizer, quatro meses depois da segunda dose”, informa o ministério.

O novo lote de vacinas é oriundo de um contrato aditivo entre o ministério e o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante. Novo aditivo para compra de 2,6 milhões de doses será assinado em breve.

Portarias revogadas

O Ministério da Saúde revogou hoje, 16, uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

"Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS", ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.