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Lula fala ou não fala? A Justiça (de novo) no centro das eleições

Após vaivém entre ministros da Suprema Corte sobre pedido de entrevista com o ex-presidente, caso deve ser julgado em plenário

DIAS TOFFOLI: Ontem, o próprio presidente da corte colocou-se no centro do debate público ao chamar o golpe militar de 64 de “movimento” (Reuters/Reuters)

DIAS TOFFOLI: Ontem, o próprio presidente da corte colocou-se no centro do debate público ao chamar o golpe militar de 64 de “movimento” (Reuters/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 2 de outubro de 2018 às 06h23.

Última atualização em 2 de outubro de 2018 às 08h13.

O vaivém entre três ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a autorização para o jornal Folha de S. Paulo entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais uma mostra de como o Judiciário vem sendo um dos protagonistas da corrida eleitoral em 2018.

Na noite desta segunda-feira, o presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux, dada na sexta-feira, proibindo Lula de conceder entrevista da prisão. Segundo Toffoli, o caso deve ser julgado em plenário, o que ainda não tem data para acontecer — pode inclusive ser realizado nos próximos dias, a tempo de o jornal publicar a entrevista antes do primeiro turno.

Toffoli respondeu um questionamento de Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, questionando qual decisão a Polícia Federal deveria seguir: a de Fux ou a de Ricardo Lewandowski, que mais cedo nesta segunda-feira havia voltado a conceder o direito de a entrevista ser realizada. A bateção de cabeças entre os juízes lembra o episódio do dia 8 de julho, quando um juiz plantonista mandou soltar Lula para depois ser desautorizado pelo presidente do TRF-4, responsável por sua prisão em segunda instância.

Ontem, o próprio Toffoli colocou-se no centro do debate público ao chamar o golpe militar de 64 de “movimento”. Numa eleição marcada pela candidaturas militares, a fala ganhou especial relevância.

Em outra decisão judicial com potencial impacto eleitoral, o juiz Sergio Moro quebrou ontem o sigilo de parte do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, com detalhes sobre arrecadação de campanhas de petistas e da anuência de Lula aos esquemas de corrupção do partido.

Para Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, a decisão de Moro teve “o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”. Pelo Twitter, o cientista político Alberto Carlos Almeida afirmou que Moro “decidiu fazer campanha eleitoral” e que sua decisão tende a “diminuir a credibilidade do poder judiciário”. Sérgio Praça, cientista político e colunista de EXAME, afirma que a decisão coloca o país num desnecessário estado de excitação. Moro voltou a negar perseguição política a Lula.

Há três semanas, a corregedoria do Ministério Público anunciou que investigaria promotores em denúncias contra Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Beto Richa (PSDB) feitas em período eleitoral. As críticas, no episódio, não tiveram matiz partidária.

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