Lado ‘racional’ de IOF mais alto seria arrecadação, diz especialista
Para o pesquisador da FGV, aumento do IOF para cartões de crédito internacionais não frearia as compras dos brasileiros no exterior, mas poderia ajudar na arrecadação
Da Redação
Publicado em 9 de fevereiro de 2011 às 10h31.
Brasília - Apesar de o ministro da Fazenda ter negado que o governo tenha a intenção de elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as compras no exterior feitas com cartão de crédito internacional, dos atuais 2,38% para mais de 4%, uma reportagem publicada nesta quarta-feira (9), no jornal Folha de S.Paulo, afirma que a proposta faz parte de um conjunto de medidas encomendadas pelo Planalto na área cambial. A ideia do governo, segundo a reportagem, é baixar ainda no primeiro semestre medidas para reduzir a valorização do real e melhorar a competitividade das empresas brasileiras ante os importados.
Para o pesquisador sênior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE) Regis Bonelli, mesmo que o governo decidisse aumentar a alíquota do IOF para os compras no exterior, a medida não diminuiria o volume de transações. “Quem viaja vai tão ‘ligado’ nas compras, que o efeito vai ser muito pequeno. Há outras formas de gastar sem precisa pagar esse IOF”, ponderou o economista. Entre as alternativas citadas por Bonelli, estão comprar dólares para viagem direto nos bancos ou casas de câmbio e pagar as compras em cash (o IOF para esse tipo de operação é de 0,38%), ou até “mandar o dinheiro para uma pessoa residente no país de destino e pegá-lo lá”.
De acordo com Bonelli, o lado ‘racional’ para que o governo decidisse subir a alíquota do imposto seria aumentar a arrecadação, “e o governo está precisando disso”, afirmou. Pelas contas do economista, este aumento no IOF poderia render mais cerca de R$ 460 milhões na arrecadação no ano. “Numa estimativa, se o gasto dos brasileiros no exterior foi de US$ 16 bilhões no ano passado, com uma arrecadação de 4% em cima desse valor, temos mais ou menos US$ 640 milhões”, calculou. Com a alíquota de 2,38%, este valor fica em torno de US$ 380 milhões.
Bonelli acredita que a medida - que o governo nega que pretende tomar - poderia ter algum efeito de redução de consumo, “mas não uma troca pelo produto nacional”, disse ele. “Seria um otimismo exagerado pensar nessa troca, esse gasto existe em grande parte por conta dos turistas brasileiros que viajam para o exterior”, completou.