Justiça suspende instalação de boias para conter borra de petróleo em SE
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, porque as boias podem ter feito inverso e impedir a depuração natural do ambiente
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de outubro de 2019 às 15h12.
Brasília — Até mesmo as estratégias para contenção da borra de petróleo que desde 2 de setembro suja o litoral do Nordeste têm causado atrito. Na noite desta terça-feira, 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.
A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.
O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil.
Na segunda-feira, 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.
"Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão", declarou Fábio Cordeiro de Lima.
O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais.
O órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até 1 nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.
Segundo o Ibama, as "barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade". O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.
Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.