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Justiça manda PT parar de distribuir panfletos contra Nunes e determina apreensão na sede do partido

O TRE-SP acatou um pedido do partido de Nunes, que acusa o PT de propaganda eleitoral antecipada

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 5 de junho de 2024 às 09h43.

Última atualização em 5 de junho de 2024 às 14h56.

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A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou na noite desta terça-feira, 4, que o diretório do PT na capital suspenda a distribuição de panfletos contra o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Uma ordem de busca e apreensão do material também havia sido determinada pelo juiz do caso, mas foi revogada.

O TRE-SP acatou um pedido do partido de Nunes, que acusa o PT de propaganda eleitoral antecipada. O PT apoia o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), e tem Marta Suplicy como pré-candidata a vice da chapa.

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeira Sorci disse na decisão que, apesar de gestores públicos estarem sujeitos a críticas de acontecimentos de seu governo, as informações do panfleto "se revelam como uma manifestação excessiva da liberdade de expressão".

"A distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional", escreveu na decisão.

Denominado "Jornal São Paulo Urgente", a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A manchete cita "Grande Esquema de Nunes" e diz que o prefeito "torrou" R$ 5 bilhões em obras sem licitação.

Ao comentar a decisão, o presidente do MDB de São Paulo, Enrico Misasi, disse a Justiça deu razão ao partido e reconheceu "uma ilegalidade cometida para favorecer a pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura". Misasi acrescentou que a pré-campanha de Nunes está comprometida com a "verdade e vigilância".

"O desrespeito repetido à legislação eleitoral mostra que, para a pré-candidatura de Boulos, as leis não existem para serem cumpridas e que vale tudo para vencer", disse Misasi.

Em nota enviada à EXAME, o presidente do PT na cidade de São Paulo, Laércio Ribeiro, disse que o partido suspendeu a distribuição do material e solicitou a suspensão da busca e apreensão do material em razão da desnecessidade da medida. Ribeiro afirma que o material não aponta "nenhuma inverdade" sobre Nunes.

"Apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído. Penso também que o prefeito o Ricardo Nunes deveria explicar as denúncias e não tentar impedir a circulação de fatos amplamente divulgados pela imprensa", concluiu.

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