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Justiça manda Lula tirar do ar vídeo com pedido de voto a Boulos

O pedido de remoção atendeu a uma representação feita pelo Partido Novo; mais cedo, MDB também entrou no TRE contra o presidente e o deputado federal

 (Ricardo Stuckert / PR/Flickr)

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Agência o Globo
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Publicado em 2 de maio de 2024 às 15h48.

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A Justiça Eleitoral intimou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a excluir de seu canal no Youtube, no prazo de até 24 horas, o vídeo do ato de 1º de Maio em que o petista pede votos a Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo. O pedido de remoção atendeu a uma representação feita pelo Partido Novo.

A ação se refere ao evento em comemoração ao Dia do Trabalho realizado no estádio do Corinthians, na quarta-feira, em que Lula pediu para o público votar em Boulos, ao seu lado no palco, na eleição de outubro. A legislação eleitoral proíbe pedido explícito de votos no período anterior à campanha eleitoral, e a atitude pode acarretar em multa.

"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", discursou Lula no ato realizado na Zona Leste de São Paulo.

"Em razão do referido vídeo constar da página oficial do Presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do 'periculum in mora', pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um 'cabo eleitoral' de considerável relevância", afirma o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci na decisão.

O Youtube foi notificado para que proceda à remoção. A decisão da Justiça Eleitoral também intima o Ministério Público Eleitoral a se manifestar no prazo de um dia.

Adversários criticam fala de Lula

Desde o ato desta quarta-feira, diversos adversários políticos de Boulos, como Kim Kataguiri (União), Marina Helena (Novo) e o diretório municipal do PSDB, manifestaram-se a favor de processar o presidente pela propaganda irregular.

Em resposta à declaração de Nunes de que Lula estaria infringindo a lei eleitoral e "pensando no palanque de 2026", o coordenador da pré-campanha de Boulos à prefeitura de São Paulo, Josué Rocha, em nota, afirmou que "Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição. Ele é quem deve explicações à sociedade", escreveu, em referência a uma matéria do site "Metrópoles" segundo a qual uma servidora municipal convodou outros funcionários, "sem uniforme e sem crachá", para prestigiarem um evento com a presença do prefeito.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido a que é filiado o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) também por propaganda eleitoral antecipada.

O advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB, diz que o presidente cometeu um ato ilícito ao fazer um pedido explícito de voto para Boulos, que deve enfrentar Nunes na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro.

"O pedido de voto em Guilherme Boulos está claro, bastando a simples leitura do trecho supra reproduzido. No entanto, o essencial é que o discurso realizado por Lula foi feito com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor", diz a ação assinada por Porto.

O advogado alega que Boulos "aplaudiu as falas do presidente quando foi feito o pedido de votos". Apesar de o evento ter sido esvaziado, a ação o descreve como "de grandes proporções".

"As imagens do evento demonstram, portanto, que o segundo representado, Guilherme Boulos, não foi apenas um mero beneficiário da conduta, mas um agente ativo em sua realização, com o engajamento no ilícito de propaganda eleitoral antecipada, além de ter replicado o conteúdo vedado em suas redes socais, ampliando sua divulgação e alcance", argumenta.

O advogado pede ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que seja determinada a exclusão do vídeo que consta nas redes sociais de Boulos, sob pena de multa diária, e a exclusão definitiva dos vídeos, proibindo seu uso e a condenação de Lula e Boulos ao pagamento de multa no valor máximo por propaganda eleitoral antecipada.

Na quarta-feira, o Palácio do Planalto apagou a transmissão do evento do Dia do Trabalhador do CanalGov, mas o vídeo continuou no perfil pessoal de Lula no Youtube.

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