IRPF 2023: não, imposto sobre grandes fortunas não é passaporte para justiça social

Mais uma vez chegamos àquela época do ano em que parece que todo mundo só tem um único assunto: imposto de renda. De alguma forma, todos os nossos amigos e conhecidos parecem entrar numa espécie de surto coletivo de busca de recibos, reclamações sobre o limite de dedutibilidade dos gastos com educação, informes de rendimentos que não chegam e dúvidas se aqueles 100 reais ganhados num site de apostas devem ou não ser declarados.

Pois bem. Eu venho aqui justamente para trazer um desmentido que muita gente não se dá conta: moramos num país com quase 215 milhões de habitantes, mas que menos de 40 milhões de pessoas irão apresentar declaração de imposto de renda esse ano.

Sim, essa nossa bolha engana bastante. Mas talvez a maior enganação seja justamente o raciocino que acompanha o imposto de renda: a ideia de que todo e qualquer milionário de nacionalidade brasileira paga o nosso imposto de renda.

É muito fácil ganhar like nas redes sociais pedindo pela cobrança de imposto de renda no cachê de carnaval da Giselle Bündchen. Ou reclamando que o Eduardo Saverin não paga 1 real pra receita federal. Difícil mesmo é explicar que nem todo tipo de renda (ou todo mundo que nasceu no Brasil) deve alguma coisa pro fisco brasileiro.

Se sobra vontade de redistribuir renda através da cobrança de imposto, falta entendimento sobre como nosso sistema funciona hoje e como a simples instituição de um “imposto sobre grandes fortunas” poderia não necessariamente resolver o problema.

Soluções simples para problemas complexos

Eu sei que corro o risco de parecer repetitiva, mas soluções simples para problemas complexos quase sempre são absolutamente equivocadas. É uma delas é justamente a ideia de que taxar grandes fortunas, como o cachê da Gisele, possa ser nosso passaporte com destino à justiça social. Não é assim que funciona.

O mundo está cheio de exemplos de que a simples tributação daquilo que se conhece por “fortuna” não necessariamente é revertido em aumento de arrecadação. Isto acontece porque, embora pareça fácil tributar o cachê da modelo que veio pra Sapucaí, existe todo um mecanismo lícito (lícito!) que todo grande contribuinte sempre lançará mão para tentar economizar na hora de acertar as contas com o leão. É muita inocência pensar qualquer coisa diferente disso. Em todos os países em que foi aplicado, o “imposto sobre grandes fortunas” sempre se mostrou como uma alternativa custosa e de pouco retorno de caixa para o Estado.

Imposto mais progressivo

Muito melhor que fazer um vídeo pedindo a aplicação de um percentual de 25% sobre a fortuna do fundador brasileiro do Facebook, que nem é residente fiscal no país, seria imaginar maneiras de deixar o nosso imposto de renda mais progressivo e mais justo. Uma tabela atualizada, com mais faixas, maior progressividade seria o melhor caminho para alcançar a famosa melhoria em termos de bem-estar social. Mas aqui neste país, até a simples atualização da tabela vira assunto pra 8 anos de discussão.

Lógico que ninguém fica confortável sabendo que o imposto pensado para alcançar altas rendas não consegue fazê-lo de forma satisfatória. Contudo, reduzir a discussão a soluções milagrosas, também contribui muito pouco para a ideia de justiça tributária que precisamos perseguir.

Mas peraí.

Então se os muito pobres não pagam imposto de renda e os muito ricos também não, quem paga? Ok. Agora adivinha…