Brasília - Em protesto contra minuta de portaria sobre demarcação de terras indígenas, centenas de índios tentaram invadir na manhã desta quarta-feira o Palácio do Planalto, sede do governo federal e prédio que abriga os gabinetes da presidente Dilma Rousseff e de alguns ministros.

Para os índios, a portaria que autoriza o Ministério da Justiça a atuar como revisor e mediador em novos processos de demarcação de terras indígenas, na prática retira poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pode impedir novas demarcações.

"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), publicado no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na terça-feira.

O grupo de aproximadamente 500 índios, que participam em Brasília de conferência sobre saúde indígena, seguia por volta das 9h30 desta quarta em uma caminhada de protesto de um centro de convenções para o Ministério da Justiça.

A Conferência Nacional de Saúde Indígena deve reunir cerca de 1.700 indígenas até o fim da semana em Brasília.

No caminho, ao passar em frente ao Planalto, o grupo se aglomerou na porta principal do prédio, enquanto parte deles -aproximadamente 30 índios - tentou subir a rampa de acesso a palácio, normalmente utilizada em cerimônias solenes e visitas oficiais de chefes de Estado.

Seguranças tentaram impedir o avanço dos índios, sem sucesso, e a situação evoluiu para uma briga, com troca de socos, resultando no uso de spray de pimenta para dispersar os indígenas.

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A assessoria de imprensa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República afirmou que um segurança foi ferido e passa bem.

Debelado o confronto no Palácio do Planalto, o grupo seguiu para o Ministério da Justiça, onde foram recebidos pelo secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, e por um assessor do ministro José Eduardo Cardozo, segundo a assessoria de imprensa do ministério.

Ainda de acordo com a assessoria, Cardozo deve reunir-se ainda nesta semana com os índios para discutir a portaria que ainda não foi publicada e, portanto, ainda não tem validade.

A demarcação de terras indígenas é historicamente marcada por conflitos no campo, que muitas vezes resultam em mortes. No âmbito jurídico, o polêmico tema também é foco de embates.

A questão já resultou, inclusive, na invasão do plenário da Câmara dos Deputados em abril deste ano. Representantes de diversas etnias indígenas ocuparam o plenário em protesto a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais.

A PEC aguarda votação em uma comissão especial da Câmara, e ainda terá de passar por votações em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado para ter validade.