Acompanhe:

Indenização, tremor e risco de cratera: entenda o agravamento das minas da Braskem em Maceió

Empresa é alvo de cobranças judiciais de autoridades e governos para reparar danos por afundamento do solo e iminente colapso de minas de sal-gema. Impactos vieram à tona em 2018

Modo escuro

Continua após a publicidade
Maceió: risco iminente de colapso de uma das minas da Braskem afeta diversos bairros da cidade (Redes Sociais/Reprodução)

Maceió: risco iminente de colapso de uma das minas da Braskem afeta diversos bairros da cidade (Redes Sociais/Reprodução)

O risco iminente de colapso de uma das minas da Braskem no bairro Mutange, em Maceió, agravou o imbróglio que veio à tona em 2018 relacionado às quase cinco décadas de extração de sal-gema na capital alagoana. A mineradora diz já ter reservado R$ 14,4 bilhões para indenizações e reparações pelo afundamento de bairros na cidade, que obrigou a desocupação de 14 mil imóveis desde 2018. O governo estadual e o Ministério Público cobram, no entanto, um reconhecimento de novas áreas afetadas e de mais valores a serem pagos por parte da empresa, que acertou em julho uma reparação bilionária à prefeitura de Maceió.

Cinco bairros da capital alagoana -- Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol -- foram afetados por afundamento do solo identificado em 2018, de acordo com o mapa de realocação elaborado pela prefeitura de Maceió. Em fevereiro daquele ano, fortes chuvas deixaram danos estruturais em imóveis do bairro Pinheiro, cujos moradores relataram tremores de terra. O fenômeno levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar inquérito para averiguar a relação entre esses impactos e a atividade da Braskem.

A extração de sal-gema ocorre desde a década de 1970 em Maceió, tocada à época pela Salgema Indústrias Químicas S.A, que foi incorporada à Braskem em 2002. Desde a década de 1980, pesquisadores vêm alertando para riscos de afundamento na região. Houve protestos de moradores à época por conta de uma expansão das atividades da Salgema, que desejava ampliar sua produção de itens como soda cáustica e cloro.

Após condução de estudos, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão que integra o governo federal, concluiu em maio de 2019 que a atividade da Braskem estava relacionada aos danos em imóveis nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, cujos moradores também já relatavam tremores de terra. A empresa, então, foi acionada pelo MPF para encerrar suas atividades em Maceió e para atuar, junto à prefeitura, na realocação e indenização de famílias que moravam nas regiões afetadas.

Segundo a Braskem, foram desembolsados R$ 3,85 bilhões no chamado Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) até outubro deste ano. Além disso, a empresa fechou um acordo com a prefeitura de Maceió, em julho, e desembolsou R$ 1,7 bilhão como indenização ao município.

Do total de R$ 14,4 bilhões reservados, a Braskem afirma já ter gasto mais de R$ 9 bilhões, valor que inclui medidas para o fechamento das minas de sal-gema e contenção de danos.

Ainda assim, problemas recentes aumentaram a pressão sobre a empresa por parte do poder público. A área da mina 18, no Mutange, foi uma das primeiras a ser totalmente desocupadas, em abril de 2020, por ser considerada a área de maior risco. Ela ficava localizada dentro do antigo Centro de Treinamento do CSA, clube de futebol tradicional em Alagoas, que teve de se mudar por conta da situação.

A preocupação das autoridades é que o iminente colapso da mina pode gerar uma cratera na região. Conforma nota da Defesa Civil, o monitoramento indicou "possibilidade de rompimento e surgimento de um sinkhole", termo que designa uma depressão no solo. "Por precaução, a recomendação é clara: a população deve evitar transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", disse a nota.

Por conta do risco de uma cratera, moradores de regiões vizinhas ao bairro Mutange também entraram em alerta. Segundo o g1, o Hospital Sanatório, no bairro Pinheiro, embora não fique na área de desocupação obrigatória, decidiu remover seus pacientes para outras unidades.

Na quinta-feira, mesmo dia em que foi emitido o alerta sobre a mina na área do bairro Mutange, o juiz Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, da 3ª Vara Federal de Alagoas, acatou um pedido de liminar do MPF, do Ministério Público estadual (MP-AL) e da Defensoria Pública da União (DPU) para obrigar a Braskem a incluir novas regiões de Maceió no mapa de realocação.

Os imóveis incluídos ficam no bairro Bom Parto, mais ao sul, e estavam listados anteriormente como "área de criticidade 01" -- isto é, de monitoramento. Agora, eles passam à "área de criticidade 00", com inclusão obrigatória no programa de indenizações e realocação.

O custo adicional à Braskem gerado por esta nova desocupação ainda será calculado, mas o MPF atribuiu à ação um valor de R$ 1 bilhão. Em outubro, a Braskem calculava que 99,3% dos imóveis identificados em áreas de risco já estavam desocupados.

O governo do estado de Alagoas chegou a obter judicialmente, em abril, um bloqueio similar nas contas da Braskem, de R$ 1 bilhão, em outra ação judicial, que corre na 16ª Vara Cível da Justiça estadual. Nesta ação, o governo exige que a empresa, além de indenizar a prefeitura, também faça restituições ao estado, ainda a serem calculadas.

Em setembro, a Justiça desbloqueou o valor, após a Braskem apresentar garantias de que estava apta a desembolsar R$ 1,1 bilhão com o caso. Na ocasião, a empresa afirmou ter provisionado R$ 7,2 bilhões com futuros gastos relacionados ao afundamento do solo em Maceió, "incluindo-se a compensação do Estado pelos equipamentos públicos" afetados.

Hoje, a Braskem tem como acionista majoritária a Novonor, ex-Odebrecht. A Petrobras, que tem 36,1% das ações, avalia adquirir o controle da Braskem -- o que, na avaliação de lideranças políticas de Alagoas, tem atrapalhado a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a extensão dos danos causados pela empresa, algo que poderia acarretar em um aumento de indenizações e multas.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
PF prende dono de sítio suspeito de ajudar fugitivos de presídio de Mossoró
Brasil

PF prende dono de sítio suspeito de ajudar fugitivos de presídio de Mossoró

Há 6 horas

Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas
Brasil

Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Há 7 horas

Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência fechados na Lava-Jato
Brasil

Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência fechados na Lava-Jato

Há 8 horas

Projeto de lei quer proibir que motorista de aplicativo cobre passageiro pelo uso do ar-condicionado
Brasil

Projeto de lei quer proibir que motorista de aplicativo cobre passageiro pelo uso do ar-condicionado

Há 10 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais