Incra reconhece território quilombola em Pernambuco
O Incra reconheceu duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos
:format(webp))
Quilombolas: cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno (Valter Campanato/ABr)
Da Redação
Publicado em 2 de maio de 2014 às 15h55.
Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
A área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares.
Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno.
Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))