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Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas

O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Ibama: A norma permitia que comunidades não indígenas participassem do manejo florestal (LeoFFreitas/Getty Images)

Ibama: A norma permitia que comunidades não indígenas participassem do manejo florestal (LeoFFreitas/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 17 de janeiro de 2023 às 09h31.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas.

O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data desta segunda-feira, 16. A IN que está sendo cancelada aprovava as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de terras indígenas, cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista. A norma permitia que comunidades não indígenas participassem do manejo florestal.

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