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CPF na nota: quais são os benefícios?

Veja as vantagens de incluir o CPF na nota fiscal e a importância para o Estado

 (Stadtratte/Thinkstock)

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Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 30 de abril de 2024 às 11h01.

Última atualização em 30 de abril de 2024 às 11h25.

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Ouvir de um atendente se você quer CPF na nota ao realizar uma compra já faz parte da rotina de boa parte dos brasileiros há alguns anos. O CPF na nota virou uma facilidade para o comerciante que quer manter suas obrigações fiscais em dia e para o consumidor, que se beneficia com a inclusão e contribui para diminuir a sonegação de impostos dos estados. 

Se você nunca aceitou colocar o seu CPF na nota, aqui te explicaremos o que é o CPF na nota, quais estados têm programas de CPF e quais são as vantagens do cidadão ao aderir a esse movimento. 

O que é o CPF na nota?

O CPF na nota nada mais é do que um programa de incentivo, coordenado pelas cidades e estados brasileiros, que tem o objetivo de fazer com que o cidadão solicite a emissão da nota fiscal de qualquer compra feita. 

No Brasil, a emissão da nota fiscal é obrigatória para quase todo tipo de transação comercial. Se o estabelecimento não emite nota, ele está descumprindo uma legislação tributária e eventualmente pode estar cometendo um crime, como a sonegação de impostos. 

Desta forma, ao cidadão solicitar o CPF na nota em suas compras, ele contribui para o combate da sonegação fiscal, ao arrecadamento de impostos e ainda pode ser beneficiado com créditos e sorteios

Quais estados têm programa de CPF na nota?

Cada vez mais, os estados brasileiros aderem ao CPF na nota. O pioneiro é São Paulo, que implantou a Nota Fiscal Paulista em 2007, mas não é só SP que faz parte da lista, importante notar que a implementação e os benefícios específicos podem variar significativamente de estado para estado. Veja a relação completa: 

  • São Paulo; 
  • Rio de Janeiro; 
  • Rio Grande do Sul; 
  • Minas Gerais; 
  • Paraná; 
  • Bahia; 
  • Espírito Santo; 
  • Goiás; 
  • Amazonas; 
  • Pernambuco; 
  • Alagoas;
  • Ceará; 
  • Rondônia;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Pará; 
  • Distrito Federal. 

Como funciona o CPF na nota?

O funcionamento do CPF na nota é bem simples. O consumidor pode solicitar que o CPF seja incluído em todas as notas fiscais emitidas em suas compras, que vão desde uma ida à farmácia ou supermercado, como também por compras feitas online. 

Cada estado possui um sistema próprio de cadastro e controle dos CPFs solicitados em nota fiscal. Procure pelo “seu estado + CPF na nota” para acessar o site do seu estado e realizar o seu cadastro. 

Quais os benefícios de colocar o CPF na nota fiscal?

O CPF na nota beneficia todos os envolvidos nessa equação, veja só: 

Para o cidadão: quem solicita o CPF na nota e se cadastra no sistema de seu estado, além de créditos que podem ser recuperados, ou seja, parte do dinheiro que você gastou de volta, também é possível concorrer a sorteios e prêmios que variam de acordo com a cidade. 

Para o estado: é uma forma de dar mais transparência ao sistema tributário, evitando sonegação de imposto e facilitando o rastreamento das transações comerciais. 

Para quem emiteo estabelecimento que sugere a inclusão do CPF na nota contribui também para a transparência de seus negócios, além de cumprir suas obrigações fiscais.

Como consultar o CPF na nota?

A consulta do CPF na nota varia de estado para estado, visto que cada um deles trabalha com um sistema diferente de cadastro. Separamos um passo a passo da cidade de São Paulo como referência, caso você ainda não tenha realizado o seu cadastro: 

  1. Abra a página da Nota Fiscal Paulista e clique em “Cadastro Pessoa Física”; 
  2. Forneça o seu CPF, data de nascimento, nome da mãe e clique em “avançar”; 
  3. Depois, insira suas informações residenciais, que incluem CEP, rua, número, logradouro, cidade, etc; 
  4. Finalize a parte cadastral informando seus contatos e e-mail; 
  5. Crie uma frase de segurança e uma senha para acesso da plataforma. 

Nos sites de CPF na nota, ao acessar com o seu login e senha, é possível consultar os créditos disponíveis que foram acumulados, como também números para concorrer a sorteios. 

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