Greenhalgh critica excesso de medidas provisórias

Mesmo sendo o candidato oficial da base aliada, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) afirmou que buscará a independência e a harmonia entre os poderes legislativo e executivo. Durante o discurso que marcou o fim de sua campanha à presidência da Câmara, o parlamentar criticou o excesso de matérias enviadas pelo executivo. "Acho que o parlamento não pode ser sufocado, como está sendo", afirmou.

Segundo Greenhalgh, no ano passado, apenas 17 projetos apresentados por parlamentares foram votados na Câmara. A maior parte dos trabalhos concentrou-se no debate sobre propostas encaminhadas pelo Executivo. "Não é possível que 85% das leis aprovadas no Congresso sejam originárias de medidas do governo federal", disse.

Greenhalgh é o candidato oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da Câmara. Também conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eleição para escolher o substituto do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no comando da casa é vista com apreensão por Lula. Greenhalgh disputa o cargo com outros quatro candidatos: Virgílio Guimarães (PT-MG), Severino Cavalcanti (PP-PE), José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Jair Bolsonaro (PFL-RJ). Como a votação é secreta, aumenta a preocupação com possíveis traições de parlamentares descontentes com o tratamento dado por Lula ao Congresso. Para ser eleito, o candidato deve conquistar 50% mais um dos votos válidos. Caso isso não ocorra, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Dos 513 deputados, 485 compareceram ao plenário para votar.

Apesar das dificuldades, os analistas apostam na vitória de Greenhalgh. Para o Credit Suisse First Boston (CSFB), mesmo uma eventual vitória de Virgílio Guimarães não inviabilizará a tramitação de matérias de interesse do governo na Câmara. Apesar de lançar-se sem a permissão do partido, Guimarães tem um longo histórico de apoio aos projetos governistas na Câmara. O problema, de acordo com o CSFB, é que sua eventual vitória atiçará dissidências dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e da base aliada do governo.

Prevista para começar às 16 horas, a votação foi iniciada com um atraso de aproximadamente duas horas. Como a votação é realizada em cédulas de papel, alguns deputados criticaram a lentidão dos trabalhos. Até as 20 horas e 30 minutos, apenas 160 deputados haviam votado. A expectativa inicial era de que o resultado fosse conhecido após as 20 horas, mas os deputados já estimam que o trabalho avance madrugada adentro.

Senado

Conforme o previsto pelos analistas, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito, nesta segunda-feira (14/2), presidente do Senado e do Congresso para um mandato de dois anos. Calheiros foi o único candidato ao cargo e recebeu 72 votos favoráveis e quatro contrários. O senador, que é visto como um aliado do Palácio do Planalto, substitui o também peemedebista José Sarney.

Apesar da vitória, para o CSFB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só controlará efetivamente o Congresso se realizar uma reforma ministerial que abra mais espaço para os partidos aliados. De acordo com as estimativas do CSFB, seria desejável que o PT cedesse sete de seus atuais 18 ministérios para ampliar a participação do PMDB, hoje com duas pastas; do PP , atualmente sem nenhum ministério, e da coalizão PL-PSL, que detém dois ministérios.

Além do PT, o PC do B e o PV também seriam obrigados a ceder espaço para reacomodar as forças políticas em torno de Lula. Caso a reforma não seja ampla o suficiente, o governo terá problemas em aprovar importantes reformas constitucionais previstas em sua agenda para 2005. Para o CSFB, no atual cenário político, as chances de aprová-las são bastante baixas.

Com informações da Agência Câmara.