Governo pretende entregar nova regra fiscal nesta terça-feira, 18

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entregar o novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional no fim da tarde desta terça-feira, 18. Havia a previsão inicial de que o texto fosse entregue no fim da manhã, mas o ato foi adiado por conta de uma reunião que tratou da segurança nas escolas e contou com a presença dos chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram convidados para participar da discussão sobre as escolas, e apenas Pacheco participou.

Lira, segundo informou sua assessoria de imprensa, estava a caminho de Brasília, mas não havia confirmação sobre se o presidente da Câmara iria ao Planalto até por volta das 11h desta terça-feira. Ainda de acordo com a assessoria, o voo de Lira estava atrasado.

Entrega simbólica por volta das 16h30

A previsão, confirmou a EXAME, é de que a entrega simbólica do novo arcabouço fiscal seja realizada por volta de 16h30, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ontem, 17, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já havia afirmado em entrevista à GloboNews que a entrega aconteceria após a reunião no Planalto com o presidente, os governadores e Arthur Lira, quando retornasse de São Paulo.

A proposta, que inicialmente deveria ter sido entregue na sexta-feira, 14, e depois nesta segunda-feira, 17, prevê que as despesas cresçam em até 70% do avanço das receitas do ano anterior, respeitando um piso de aumento real de 0,6% e teto de 2,5%.