Governo espera economizar 46% em gastos com telefonia

Brasília - O governo concluiu uma licitação unificada para a contratação de serviços de telefonia para 367 unidades da administração federal, que deverá reduzir quase à metade os gastos com o serviço. Consórcio formado por Telefônica (Vivo), Oi e Telemar arrematou um lote que inclui ligações entre telefones fixos e móveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Paraíba e Pará. O contrato será de R$ 48 milhões.

No restante dos Estados brasileiros, a Claro foi vencedora de outros seis lotes para fornecer telefonia móvel, e um para telefonia fixa, com contratos que somam cerca de R$ 20 milhões. Com isso, o governo espera uma economia de R$ 97,7 milhões no gasto total com telefonia, que somou R$ 213 milhões em 2018.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, mais de 90% da administração federal participou da licitação, incluindo quase todos os ministérios e órgãos como Embrapa, IBGE e INSS. Os novos contratos valerão à medida que forem encerrados os que estão em vigor com cada órgão.

Além de unificar as concorrências, mudanças na forma de contratar serviços também contribuíram para que o governo cortasse gastos. No caso da licitação de telefonia, por exemplo, uma modificação importante foi deixar de contratar separadamente provedores de telefonia móvel e telefonia fixa, para contratar "combos".

Nos seis Estados onde havia concorrência - mais de um provedor de telefonia fixa, por exemplo - foi feita licitação para contratar os dois serviços, mais serviços de dados, em um só pacote. "É como acontece com os cidadãos, as operadoras oferecem pacotes que saem mais baratos do que os serviços individuais", completou o secretário. Com isso, a ligação de móvel para fixo em São Paulo, por exemplo, caiu de R$ 0,60 para R$ 0,13 por minuto. "Essa diferença de centavinhos por ligação é o que vai dar economia de quase R$ 100 milhões por ano."

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A licitação unificada para a telefonia faz parte de uma série de ações que o governo vem tomando nos últimos anos para ganhar escala nas compras federais e baixar preços. Já foram centralizadas compras de passagens aéreas e material de escritório. Em outubro, o governo fará, pela segunda vez, uma licitação para contratar serviços de transporte para os funcionários públicos - o chamado de TaxiGov.

Desta vez, porém, poderão participar da concorrência aplicativos de transporte de passageiros, como Uber e Cabify. Em 2016, quando ocorreu a primeira licitação, apenas táxis participaram porque esses aplicativos ainda não estavam regulamentados, o que foi feito em março deste ano com a sanção de lei aprovada no Congresso.

O serviço também será expandido para outras cidades além de Brasília, onde já funciona. Desde a criação do TaxiGov, o gasto anual com transporte de funcionários - que incluíram motorista e manutenção dos carros oficiais - caiu de cerca de R$ 32 milhões para R$ 7 milhões. Segundo Rubin, o governo teve de fazer um esforço para controlar os gastos de manutenção da máquina pública que estão sendo comprimidas com o crescimento dos gastos obrigatórios - como pagamento da folha de pessoal - e com a regra do teto, que limita o aumento das despesas públicas.