Governo elabora lista de 200 setores que poderão trabalhar nos feriados, diz jornalista

O Ministério do Trabalho está finalizando uma lista dos setores que poderão trabalhar nos feriados sem necessidade de autorização por convenção coletiva, negociada entre sindicatos e empresas. As informações de Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

Além de farmácias e postos de gasolina, já anunciados pelo ministro Luiz Marinho, poderão abrir em feriados, sem precisar de negociação coletiva, o comércio de flores e coroas funerárias, pães, salões de beleza, pontos de gás, locadoras de bicicleta, parques de diversão, estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol), feiras de livros, feiras, exposições e agências de turismo.

De acordo com a colunista, os setores de hotéis, restaurantes, bares e similares também entrarão na lista, que deve contemplar cerca de 200 setores.

Em 2023, o ministro do Trabalho revogou medida do governo Bolsonaro que liberava o comércio para trabalhar em feriados sem negociação coletiva. Bolsonaro havia liberado o comércio para trabalhar em feriados sem negociação coletiva em 2021, alegando que isso aumentaria contratações e empregos.

Marinho disse que a medida do governo anterior contraria a lei 10.101, de 2000, que "afirma expressamente ser permitido o trabalho em feriados no comércio desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal".

Como houve intensa reação no meio empresarial, o ministério voltou a abrir negociação com entidades patronais e de trabalhadores. A partir daí uma lista com 200 setores considerados essenciais foi elaborada e estes que serão liberados da obrigação de negociar.